Petrobras responde ao Globo sobre Azulão

Portal Plantão Brasil
5/1/2015 10:53

Petrobras responde ao Globo sobre Azulão

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2326 visitas - Fonte: Jornal GGN

A edição de ontem (domingo, 4/1) do jornal O Globo trouxe uma matéria sobre a retirada, pela Petrobras, do projeto da usina termelétrica Azulão. A reportagem ouviu especialistas e afirmou se tratar de “um dos empreendimentos mais competitivos do leilão de energia que o governo realizaria”.



No entanto, de acordo com O Globo, a Petrobras saiu do leilão que daria sinal verde para o início da construção. O motivo teriam sido as suspeitas de corrupção que pairam sobre os contratos da estatal. Especificamente, o projeto não poderia ir pra frente porque a empresa que venceu o leilão, a Toyo Setal é uma das 23 proibidas de firmar contratos com a Petrobras enquanto durarem as apurações internas das denúncias da Operação Lava Jato.



Em nota enviada ontem à noite para a imprensa, a Petrobras nega que essa tenha sido a razão de parar o projeto. “O projeto da usina termelétrica Azulão não estava pronto para participar dos leilões de 2014, porque o modelo de negócio do projeto foi alterado, sendo necessário realizar outra concorrência”.



A nota explica que “O projeto UTE Azulão fora inicialmente concebido, para participar do Leilão de Energia Nova, como projeto de auto-produção, de acordo com a Lei do Gás, implantado de forma integrada, com uma usina termelétrica e uma unidade de processamento de gás. Nesse contexto, para garantir o preço de implantação do projeto antes do leilão, foi realizada uma concorrência contemplando o escopo de todo o empreendimento.



No entanto, a Petrobras decidiu alterar o modelo de negócios, pela impossibilidade de cadastrar o empreendimento como auto-produtor. Assim, foi desenvolvido um novo projeto que resultou na separação da planta de processamento de gás da usina termelétrica, contemplando uma estrutura de compra e venda de gás para a Termelétrica. Dessa forma, não foi possível concluir a negociação do processo inicial de contratação, sendo necessário realizar outra concorrência”.



A Petrobras garante que a licitação foi realizada “seguindo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, boa fé e economicidade”. “Como já informado ao veículo, o processo de contratação foi encerrado sem sua efetivação, encerrando a questão, nada havendo a discutir sobre o assunto. Cabe ressaltar que os Leilões de Energia Nova, realizado pela União, é um processo muito competitivo, onde a Petrobras compete com outros players do mercado e em diferentes fontes de geração. É preciso ter um bom projeto e em condições de custos adequado para ganhar um leilão de energia”.



Hoje (segunda-feira, 5), no entanto, O Globo traz nova reportagem sobre o assunto, afirmando que a Toyo Setal ganhou a licitação da termelétrica Azulão com um preço três vezes maior do que a média do mercado para empreendimentos similares. A Petrobras ainda não se manifestou sobre o assunto.



Uma das preocupações do O Globo é que a Petrobras perca o direito de explorar “uma reserva estimada em 4,7 bilhões de metros cúbicos de gás natural que descobriu há 15 anos na Amazônia”. “Se demorar muito [a Petrobras] pode perder uma boa oportunidade de negócio num momento em que precisa de caixa para manter investimentos, reduzir o alto endividamento e enfrentar a queda do valor de suas ações”.



O Plano de Desenvolvimento da usina determina que ela tem que começar a produzir em janeiro de 2017, ou a concessão do campo deve voltar à Agência Nacional de Petróleo. Sobre isso, a Petrobras afirma que “continua desenvolvendo o projeto UTE Azulão visando participar dos Leilões de Energia Nova”.



Abaixo, a íntegra do esclarecimento da Petrobras:



Esclarecimento sobre a UTE Azulão no Amazonas



A Petrobras nega ter retirado a usina termelétrica Azulão do leilão de energia A-5 "por suspeitas de corrupção ", como consta na matéria do jornal O Globo de hoje (4/1). Conforme informado ao O Globo, o projeto da usina termelétrica Azulão não estava pronto para participar dos leilões de 2014, porque o modelo de negócio do projeto foi alterado, sendo necessário realizar outra concorrência. Entretanto, caso a licitação fosse realizada hoje, a Empresa Toyo-Setal não poderia participar, em função da decisão da Diretoria Executiva da Petrobras, de 29 de dezembro de 2014, de suspender de forma cautelar as empresas citadas nos depoimentos deferidos como prova emprestada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.



O projeto UTE Azulão fora inicialmente concebido, para participar do Leilão de Energia Nova, como projeto de auto-produção, de acordo com a Lei do Gás, implantado de forma integrada, com uma usina termelétrica e uma unidade de processamento de gás. Nesse contexto, para garantir o preço de implantação do projeto antes do leilão, foi realizada uma concorrência contemplando o escopo de todo o empreendimento.



No entanto, a Petrobras decidiu alterar o modelo de negócios, pela impossibilidade de cadastrar o empreendimento como auto-produtor. Assim, foi desenvolvido um novo projeto que resultou na separação da planta de processamento de gás da usina termelétrica, contemplando uma estrutura de compra e venda de gás para a Termelétrica. Dessa forma, não foi possível concluir a negociação do processo inicial de contratação, sendo necessário realizar outra concorrência.



Com relação à licitação que fora realizada, a Petrobras reitera que todo o processo de contratação foi conduzido pela Petrobras seguindo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, boa fé e economicidade. Como já informado ao veículo, o processo de contratação foi encerrado sem sua efetivação, encerrando a questão, nada havendo a discutir sobre o assunto. Cabe ressaltar que os Leilões de Energia Nova, realizado pela União, é um processo muito competitivo, onde a Petrobras compete com outros players do mercado e em diferentes fontes de geração. É preciso ter um bom projeto e em condições de custos adequado para ganhar um leilão de energia.



Campo de Azulão



Descoberto em 1999 através do poço 1-RUT-1-AM, o campo de Azulão está localizado nos municípios de Silves e Itapiranga, Estado do Amazonas, a aproximadamente 312 km de Manaus. Diversas soluções técnicas para monetização do gás natural do campo de Azulão foram realizadas desde então, sendo que em 2006, a opção foi utilizar o gás natural para geração de energia através de uma termelétrica nas proximidades dos poços de produção. Devido a dificuldade de escoamento da energia no local do empreendimento o projeto não pode avançar. Somente a partir da implantação da linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus, que contempla uma subestação de 500 kV em Silves, a 12 km do campo de Azulão, cuja entrada em operação iniciou-se em 2013, decidiu-se retomar o projeto de uma termelétrica próxima aos poços de produção de gás do Campo de Azulão.



Essa linha de transmissão interligou Manaus ao Sistema Interligado Nacional, gerando uma oportunidade de negócio para a termelétrica de Azulão, que ao se conectar nesta linha através da subestação de Silves poderá participar dos Leilões de Energia Nova. Portanto, antes dessa data, não havia aproveitamento economicamente viável para o gás, o que impediu o pronto aproveitamento da descoberta feita em 1999.



A Petrobras reafirma que continua desenvolvendo o projeto UTE Azulão visando participar dos Leilões de Energia Nova.



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