Augusto Aras diz que não compete à Procuradoria Geral da República investigar Bolsonaro por prevaricação
1224 visitas - Fonte: Brasil 247
Um dia após senadores enviarem ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro por prevaricação no possível caso de corrupção na compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que não cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o presidente por este motivo.
A declaração ocorreu durante participação de Aras no debate "Justiça e Democracia" nesta terça-feira (29), organizado pela ConJur, mas a fala foi feita fora do ar. A manifestação do PGR não é oficial e não tem impacto na notícia-crime enviada por Rosa Weber, relatora do pedido dos senadores, a Aras.
Os parlamentares pedem que Bolsonaro seja investigado por conivência diante da revelação feita a ele de que haveria um esquema de corrupção na compra do imunizante, conforme relatado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI da Covid na última semana. A acusação é de prevaricação, mas eles também não descartam outros crimes, como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de improbidade administrativa.
Para Aras, é atribuição do PGR única e tão somente denunciar o presidente por crime comum. Em caso de crime de responsabilidade, esta atribuição é do Poder Legislativo, sustenta Aras.
Ele defendeu, no entanto, que não cabe mover ação por prevaricação contra o presidente. Embora seja um servidor público, Bolsonaro só poderia ser denunciado por crime de responsabilidade, segundo Aras.
Follow @ThiagoResiste
APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!
Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.
O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.
Últimas notícias
-
3/5/2024
- 19:40 - Baixe o aplicativo do Plantão Brasil.NET para Android!
- 19:40: VÍDEO: Depoimento bomba de Cid ao FBII!! O passarinho cantou!! Bolsonaro em pânico com prisão iminente!!
- 19:30: Revelações de Mauro Cid antes de ser solto selam destino de Bolsonaro
- 18:39: Estado de Calamidade é declarado no RS devido à gravidade das inundações
- 18:10: Centros de treinamento do Grêmio e do Internacional são alagados pelo Guaíba
- 17:52: Secretário de Segurança de SP já foi investigado em 16 casos de homicídio
- 17:18: Pesquisa eleitoral no Rio desespera PL com Ramagem mais de 30 pontos atrás de Paes
- 17:10: Ex-assistente de Bolsonaro, Mauro Cid, será libertado por ordem do STF
- 16:59: Motorista de ônibus salva estudantes durante inundação em Santa Catarina
- 16:36: Governo Lula destina milhões para prevenção de desastres. Bolsonaro deixou a migalha de R$ 500 por cidade
- 15:28: Barroso intensifica debate do Marco Temporal com julgamento em plenário
- 15:23: Moraes ordena a soltura de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
- 14:33: Governo federal prioriza socorro ao Rio Grande do Sul, garante ministro Paulo Pimenta
- 14:25: Presidente Lula confirma visita ao Japão em 2025 para fortalecer laços estratégicos
- 14:20: Lula sugere ao primeiro-ministro japonês que o Brasil seja o parceiro preferencial e estratégico do Japão
- 14:12: Ministra das relações exteriores da Argentina enfrenta repúdio por declarações insensíveis sobre chineses
- 14:12: Rio Guaíba extravaza e invade ruas de Porto Alegre acionando plano de evacuação
- 14:03: Ministro dos Transportes anuncia início das obras em rodovias do Rio Grande do Sul afetadas pelas chuvas
- 13:58: Cirurgião palestino morre sob tortura em prisão israelense, denunciam grupos de direitos humanos
- 13:51: Condenação de Malafaia é confirmada pelo TJ-SP após acusações a jornalista
- 13:46: Paulo Pimenta declara enchentes no RS como pior desastre da história do estado
- 13:27: VÍDEO: Gleisi revela crime de meio trilhão de Bolsonaro!!! Lula e Haddad dão xeque-mate no golpe de Pacheco
- 11:51: Bolsonaro conta com anistia concedida pelo Congresso para voltar em 2026
- 11:37: Fraude milionária em intervenção no RJ sob Braga Netto leva a severas sanções pela CGU
- 11:25: Lula critica organização de ato do Dia do Trabalhador e sinaliza mudanças
- 10:00: Nos EUA, parlamentatres encontram Berni Sanders e deputado que investigou Trump
- 09:55: El Niño está mudando a face do Rio Grande do Sul com tragédias climáticas
- 09:36: Valdemar Costa Neto em apuros enfrenta acusações sérias em julgamento nos Estados Unidos
- 08:11: VÍDEO: Bolsonaro entra em pânico com decisão de Alexandre!! Foi avisado de prisão de familiar!!
- 07:51: Lula e Kishida, Primeiro-ministro do Japãp se reunem para discutir comércio, meio ambiente e transição energética
-
2/5/2024
- 22:49: VÍDEO: Bolsonaro e Nikolas se desesperam após cairem na armadilha do Lula!!! Deram tiro de canhão no pé!!
- 18:56: Ministro Barroso anuncia verbas judiciais para socorrer desabrigados gaúchos
- 18:49: Parlamentares brasileiros, liderados por Eliziane Gama, e americanos preparam carta conjunta pela democracia
- 18:44: Governo Lula lança campanha contra desinformação no evento do G20
- 17:35: Colisão de balsa contraa ponte no Rio Grande do Sul causa estragos sem precedentes
- 17:14: Operação policial violenta em universidade americanana desfaz acampamento pró-Palestina
- 16:24: Brasil atrai R$ 49 bilhões em investimentos estrangeiros em março, maior valor para o mês desde 2012
- 16:19: Lula se encontra com Rodrigo Pacheco para resolver tensões e reforçar diálogo
- 16:05: Lula lança campanha "Fé no Brasil" para unir brasileiros em torno do progresso nacional
- 15:59: Lula não infringiu normas eleitorais quando prestou apoio a Boulos, diz advogado
- 15:52: Governo Lula atua frente a crise de barragem 14 de Julho, no RS, parcialmente rompida, com eficácia
- 15:06: Temporal no Rio Grande do Sul deixa meio milhão sem água e 300 mil sem luz
- 13:53: VÍDEO: Deputado bolsonarista me ameaça de morte, justiça vai pra cima e bolsominions vão pra jaula!!!
- 13:48: Levantamento mostra que maioria dos pauistanos aprova o Governo Lula
- 11:51: Tragédia no RS: Lula envia 335 militares para socorrer a população
- 11:20: Kitara Ravache renasce depois de 18 anos, com expulsão de George Santos do congresso nos EUA
- 10:10: Lula mobiliza forças nacionais em resposta às enchentes devastadoras no Sul
- 09:44: Nova operação da Polícia Civil em SC cumpre nove mandados e prende um vereador por corrupção
- 09:04: VÍDEO: Bolsonaro e Michelle se separam após traição e internação no hospital ! Clima pega fogo na familícia
- 08:53: Lula critica baixa adesão em ato do Dia do Trabalhador e cobra melhor mobilização
