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O presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Senado Federal, na 2ª feira (13.dez.2021), um pedido de autorização da contratação de empréstimo no valor de € 350 milhões (cerca de R$ 2,25 bilhões) junto ao banco alemão KfW Entwicklungsbank. Segundo comunicado divulgado pelo Ministério da Economia, o dinheiro será usado para apoio à população afetada pela pandemia.
A operação já havia sido autorizada pelo Senado. Segundo a presidência, a solicitação precisou ser reenviada por conta em um erro em relação ao spread da taxa de juros. O índice não foi informado no novo comunicado, pois será fixado na celebração do contrato, diz o texto.
O Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no Brasil contempla ações de renda básica emergencial, como: pagamento do auxílio emergencial, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e seguro-desemprego.
O empréstimo já foi autorizado pela Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), órgão do Ministério da Economia que analisa pedidos de empréstimos internacionais da União, Estados e municípios.
Agora, a operação precisa ser aprovada no Senado para ser promulgada.
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