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5/6/2019 13:26

Bolsonaro impõe sigilo em custos de viagens ao exterior

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O Ministério das Relações Exteriores decretou sigilo nos custos das viagens feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nos cinco primeiros meses de governo.



O pedido dos dados, feito pelo UOL por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), foi negado com a justificativa de que poderia colocar em risco a segurança das operações de futuros deslocamentos do presidente. As viagens, já realizadas, foram, contudo, amplamente divulgadas.

Ao impedir a divulgação dessas informações, Bolsonaro repete seus antecessores, Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT), que também restringiram o acesso aos gastos de seus giros internacionais.



A transparência quanto a esses dados era algo comum durante os sete mandatos de Bolsonaro como deputado federal. Ele declarava os gastos de suas movimentações por meio do sistema de prestação de contas da Câmara dos Deputados.

Apesar da argumentação de que divulgar os custos das viagens ameaça a segurança do presidente, roteiros e locais de hospedagem são amplamente divulgados pelo governo durante as viagens presidenciais. Nomes de hotéis, por exemplo, não são dados somente aos jornalistas que acompanham a viagem. É comum ver manifestantes de apoio e de oposição na porta dos estabelecimentos em que qualquer presidente se hospede.

Bolsonaro já visitou Suíça, durante o Fórum Econômico em Davos, Israel, Chile e duas vezes os Estados Unidos. Na quinta, estará em Buenos Aires, onde será recebido pelo presidente Mauricio Macri.

Um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) já divulgou valores de hospedagem do pai em seu Twitter, comparando com os custos de viagens de Dilma.

Segundo a LAI, a classificação como "reservado", estabelecida na recusa do pedido da reportagem, prevê o sigilo durante cinco anos. No caso dos custos de viagens de Bolsonaro, os gastos serão mantidos secretos "até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição".

De acordo com a lei, o Itamaraty teria ainda a opção de conceder acesso aos dados de forma parcial --por exemplo, divulgando apenas os valores totais de hotéis e passagens, sem detalhar onde e como foram gastos. Mas isso não foi feito.



Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil, avalia que "dizer somente que coloca em risco o presidente não é suficiente para decretar sigilo de uma informação".

"Eles precisariam dizer o motivo pelo qual revelar o gasto com hotel ou passagem aérea, por exemplo, ameaça a vida do presidente. Se fossem os dados de segurança, por exemplo, seria possível entender o sigilo, já que um valor baixo poderia sinalizar uma segurança mais fraca. Mas não é o caso", explica Galdino. "Por que dizer o quanto é gasto com hotel é sigiloso?"

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3747 visitas - Fonte: Uol

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