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Após um quarto de século de negociações complexas, a União Europeia e o Mercosul formalizam neste sábado (17), no Paraguai, a assinatura política de um acordo comercial histórico. O tratado cria a maior área de livre comércio do planeta, abrangendo um mercado estimado em 720 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 22 trilhões. No entanto, a assinatura não representa a entrada imediata em vigor do pacto, que ainda precisa superar uma série de validações institucionais, começando por um Parlamento Europeu dividido e sob forte pressão de agricultores.
Para destravar a conclusão, a Comissão Europeia adotou uma série de medidas de salvaguarda, como o reforço nos controles de importação especialmente sobre resíduos de pesticidas, a criação de um fundo de crise e a redução de tarifas para fertilizantes. Essas iniciativas visam amenizar as resistências de setores críticos dentro do bloco europeu. Apesar disso, a etapa seguinte é considerada a mais delicada: a ratificação pelo Parlamento Europeu, onde é necessária a aprovação por maioria simples dos 720 eurodeputados. Pelo menos 150 parlamentares já sinalizaram a intenção de recorrer à Justiça para tentar barrar o acordo, e a pressão de agricultores, principalmente na França, pode influenciar votos e até provocar atrasos significativos.
Especialistas apontam que, mesmo após a assinatura, o Parlamento Europeu tem o poder de rejeitar, alterar ou protelar a ratificação. Apenas após o aval europeu, o acordo seguirá para a ratificação pelos países do Mercosul Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma etapa que, segundo analistas, tende a ser mais ágil devido ao consenso existente entre os governos sul-americanos sobre a importância estratégica do tratado. O caminho até a efetiva implementação, portanto, ainda é longo e sujeito a intensas negociações políticas.
Com informações do UOL.
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