17/1/2026 10:08

Com 64 m², cela de Bolsonaro supera em dez vezes o espaço exigido por lei

520 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

A cela destinada ao ex-presidente Jair Bolsonaro no 19º Batalhão da Polícia Militar (Papudinha), em Brasília, possui uma área total de 64,83 metros quadrados, dimensão que supera em quase dez vezes o mínimo exigido pela Lei de Execução Penal para celas individuais. O espaço, que inclui quarto, sala, banheiro, cozinha, lavanderia e uma área externa, contrasta drasticamente com a realidade de superlotação e condições precárias verificadas no restante do sistema prisional brasileiro. Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado, ocupa sozinho uma cela com capacidade para até quatro pessoas.

A legislação brasileira estabelece uma área mínima de seis metros quadrados para celas individuais, padrão semelhante ao adotado por organismos internacionais de direitos humanos, como o Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, o tamanho médio das celas individuais no sistema federal gira em torno desse patamar. O espaço ocupado pelo ex-presidente, no entanto, oferece infraestrutura que inclui geladeira, armários, cama de casal, televisão e possibilidade de instalação de equipamentos de ginástica, como esteira e bicicleta.

O contraste fica ainda mais evidente ao se comparar com as condições relatadas em outros setores do próprio Complexo da Papuda. Um relatório de 2024 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura apontou graves problemas no bloco de segurança máxima, onde celas projetadas para duas pessoas chegavam a abrigar entre oito e dez detentos. O documento descreveu ambientes sem luminosidade natural, ventilação precária, presença de mofo e banheiros sem privacidade, cenário que ilustra o abismo entre o tratamento dado ao ex-presidente e a realidade da população carcerária comum.

Com informações da Folha de São Paulo

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