18/1/2026 10:05

Governo abre negociação no Congresso para aprovar PEC da segurança

194 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O governo federal definiu os principais pontos de negociação para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Congresso Nacional, tratada como prioridade pelo novo ministro da Justiça, Wellington César. A estratégia, conforme detalhada pelo secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Marivaldo Pereira, está baseada em dois pilares: o fortalecimento da integração e do uso de inteligência entre União, estados e municípios, e a ampliação de recursos financeiros destinados à área. O Executivo se diz aberto a ajustes no texto desde que resultem em mais investimentos para o setor.

Marivaldo Pereira afirmou que o governo não impõe restrições ao debate quando o objetivo for ampliar o financiamento. “Tudo aquilo que significar mais recurso para a segurança pública”, declarou, sinalizando flexibilidade nas tratativas parlamentares. A proposta também prevê a criação de corregedorias e ouvidorias autônomas para aumentar a transparência e o controle institucional, além da implantação de sistemas nacionais integrados de informação, permitindo o compartilhamento de dados entre os entes federativos – medida descrita como imprescindível para proteger tanto os agentes de segurança quanto a população.

Nos bastidores, avalia-se que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), mantém um canal de interlocução aberto com o governo, o que pode facilitar os ajustes durante a tramitação. O ministro Wellington César, em seu discurso de posse, expressou confiança no trabalho do relator e na continuidade das negociações. A disposição para o diálogo, segundo o secretário, se estende a todo o Parlamento, indicando que a aprovação da PEC dependerá de uma ampla articulação política em torno do aumento de investimentos e da modernização das políticas de segurança pública.

Com informações do Metrópoles

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