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4/12/2020 08:23

Contratação da empresa de Moro para prestar serviços à Dersa em processo bilionário da OAS é suspensa pela Justiça

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2487 visitas - Fonte: DCM

A 13a. Vara da Fazenda Pública suspendeu a contratação da empresa Alvarez & Marsal para atuar como assistente técnica no processo em que a Dersa, ao final, poderá ter de desembolsar R$ 2 bilhões para empreiteiras, entre elas a OAS.



A Alvarez & Marsal é a empresa multinacional de consultoria que contratou Sergio Moro para ser seu diretor-sócio no Brasil.

A Dersa é a empresa pública de São Paulo responsável pela construção do Rodoanel, obra que é investigada pela Lava Jato, que tem em Sergio Moro seu maior símbolo.

Moro, como se sabe, tem relação com o governador João Doria desde que este comandava pessoalmente a Lide, empresa que contrata autoridades para fazer palestras e gerar a empresários oportunidade de contatos.



A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi entendeu que a Dersa pode provocar dano aos cofres públicos ao recusar a proposta de uma empresa que ofereceu orçamento 30% menor para executar o mesmo serviço.

Essa empresa é a HJR Serviços de Engenharia, que alterou seu nome para Swot Global Consulting, mas que mantém em seu corpo técnico profissionais que já faziam o trabalho de assistência técnica para a Dersa nesse processo contra empreiteiras — antes da Alvarez & Marsal assumirem.

A HJR foi à Justiça para assinar o contrato com a Dersa, já que atende aos requisitos de menor preço e qualificação técnica definidos pela lei 8.666, de 1993.



A Justiça suspendeu a contratação da Alvarez & Marsal, mas não obrigou a contratação da HJR (ou Swot Global). Esta decisão caberia à Dersa, mas a empresa, em processo de liquidação determinado por Doria, não tem dado demonstração de pressa.
Ela teve pressa para contratar a Alvarez & Marsal, mesmo que por um preço acima do da concorrente, que foi ignorada no processo de contratação pela modalidade carta-convite.

Enquanto isso, o processo segue na Justiça, sem que a Dersa tenha um assistente técnico para demonstrar a improcedência da ação movida pelas empreiteiras.

Em resumo, elas reclamam indenização sob o argumento de que a empresa pública não cumpriu o contrato.



Ao final, a OAS poderá ser beneficiada, caso a Justiça entenda que ela tem razão ao reclamar verbas que, hoje, girariam em torno de R$ 1 bilhão.

Com isso, chama a atenção que a Dersa tenha, desde o início dessa demanda, há alguns anos, insistido na contratação da Alvarez & Marsal para dar assistência técnica.

É que a Alvarez & Marsal foi, entre 2015 e 2020, administradora judicial da OAS. Portanto, ao defender a Dersa, ela estaria contrariando interesse da empresa que administrou.

É verdade que administrou por decisão da Justiça, mas, como mostra um escândalo recente no Rio de Janeiro, há suspeita de que juízes recebem propina para escolher administradores judiciais.



A Alvarez & Marsal é uma das mais indicadas para exercer a função de administradora judicial — esta é, na verdade, uma de suas especialidades.

Se defender o interesse da OAS no processo contra a Dersa, estaria prejudicando a empresa que a contratou.

E é aí que reside o maior problema e a suspeita de que Moro possa ser usado, na verdade, como biombo para negócios sujos.

Seria mais ou menos como contratar o Super Homem para trabalhar para Lex Luthor.

É claro que não se está fazendo aqui nenhuma acusação à empresa nem ao ex-juiz. Mas apenas ilustrando essa situação de potencial conflito de interesse.



No final do processo, caso a Dersa seja obrigada a indenizar a OAS, muita gente vai ficar feliz, os sócios de Moro sobretudo, mas não o povo de São Paulo, que paga a conta da Dersa e a construção do Rodoanel.



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