18/10/2023 11:42

Bolsonaro é absolvido em ação por abuso de poder nas eleições de 2022

792 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Em uma decisão que surpreendeu muitos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das ações que o acusavam de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Bolsonaro, que frequentemente desrespeitou as normas democráticas, foi acusado de realizar transmissões ao vivo (lives) pelas redes sociais durante o período eleitoral, uma ação questionada pelo PDT, PT e PSOL.

O relator, ministro Benedito Gonçalves, argumentou que não havia provas concretas de que Bolsonaro utilizou a estrutura pública para as lives. No entanto, muitos questionam a imparcialidade da decisão, dada a pressão política e os constantes ataques de Bolsonaro às instituições democráticas.

A ação específica tratava de uma live realizada em 18 de agosto, onde Bolsonaro teria usado a estrutura da Presidência para pedir votos. A maioria dos ministros do TSE, incluindo Alexandre de Moraes, seguiu o entendimento do relator.

A defesa de Bolsonaro, como era de se esperar, negou todas as acusações. O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho argumentou que as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro, uma alegação que muitos veem com ceticismo.

Vale lembrar que, em junho, Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político. No entanto, essa recente absolvição levanta preocupações sobre a capacidade do sistema judiciário de responsabilizar líderes políticos por suas ações.

*Com informações do Brasil de Fato

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