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TSE amplia direito de resposta e proteção a não candidatos após ataques a Janja na JP

1237 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu uma nova diretriz para as eleições, impulsionada por um ataque difamatório contra Janja da Silva, esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o pleito de 2022. A comentarista Pietra Bertolazzi, da Jovem Pan, insinuou uso de drogas por parte da primeira-dama, o que levou a uma ação judicial resultando em uma indenização de R$ 30 mil por Bertolazzi e igual valor pela emissora.

A partir desse caso, o TSE decidiu que indivíduos ofendidos, mesmo que não sejam candidatos, têm o direito de buscar a Justiça Eleitoral para remover conteúdos ofensivos ligados ao contexto eleitoral. Esse entendimento amplia o direito de resposta, garantindo proteção mais eficaz contra ataques durante as campanhas eleitorais.

Tribunais regionais deverão seguir essa orientação em futuras disputas eleitorais, permitindo que ofendidos possam agir dentro do próprio processo eleitoral para assegurar reparação. Esse avanço veio após Janja enfrentar um longo processo judicial para obter a condenação de Bertolazzi e da Jovem Pan por ofensas proferidas em setembro de 2022.

Durante a eleição, Bertolazzi fez comentários depreciativos sobre Janja, alegando que ela era usuária de drogas e estava cercada de apoiadores "maconhistas", em contraste com Michelle Bolsonaro, descrita como a representante de "valores, bondade e beleza". O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, enfatizou que os ataques à Janja tiveram um claro teor injurioso e estavam inseridos no debate eleitoral.

Relembre o vídeo:

Comentarista da Jovem Pan insinua que esposa de Lula fume maconha

"Enquanto você tem a Janja abraçando Pabllo Vittar, fumando maconha, fazendo sei lá o que, ...", disse Pietra Bertolazzi, comentarista da Jovem Pan; veja vídeo pic.twitter.com/Pe9TLc6Qmp

— Aldo Almeida ?????? ???? (@AldoAlmeida013) September 27, 2022

Com informações do DCM

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