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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, mestre na arte de usar questões de saúde como cortina de fumaça jurídica, protocolou nesta quarta-feira um novo pedido de prisão domiciliar ao ministro Alexandre de Moraes. O argumento da vez é uma suposta "piora no quadro clínico", marcada por episódios de uma "crise de soluços acentuada". Após ser transferido para a Penitenciária da Papudinha em janeiro, o capitão reformado tenta agora convencer o STF de que a estrutura carcerária é incapaz de lidar com seus sintomas, buscando a todo custo o conforto de casa para fugir do rigor da lei.
A estratégia dos advogados foca em pressionar a Polícia Federal para que junte aos autos, com urgência, um laudo pericial que comprove a fragilidade de Bolsonaro. Vale lembrar que Moraes já havia determinado, no ato da prisão, que o ex-presidente passasse por uma junta médica oficial justamente para evitar que alegações infundadas servissem de passaporte para a liberdade. A defesa, contudo, reclama que o trabalho pericial ainda não foi concluído e que o estado do detento exige acompanhamento médico contínuo, algo comum em táticas de procrastinação judicial de figuras do bolsonarismo.
O pedido de transferência para o regime domiciliar ocorre em um momento em que as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e o desvio de joias se afunilam. Para quem sempre pregou que "bandido bom é bandido na cadeia", a pressa em deixar a cela da Papudinha soa como um desespero diante da realidade das instituições brasileiras, que voltaram a funcionar sem o cabresto do governo anterior. A defesa alega dificuldades para acessar documentos médicos, tentando criar uma narrativa de cerceamento que Alexandre de Moraes já rebateu em outras ocasiões com base no devido processo legal.
Bolsonaro, que durante seu mandato ironizou pacientes com falta de ar, agora vê sua equipe jurídica se apegar a soluços para tentar sensibilizar a Corte. A decisão de Moraes será técnica e baseada no laudo da Polícia Federal, que dirá se a Papudinha — unidade que abriga outros presos de alta relevância — possui ou não condições de tratar o ex-presidente. Enquanto o parecer não sai, o STF mantém o silêncio, reforçando que o tratamento dispensado ao ex-capitão é o mesmo garantido a qualquer cidadão sob custódia do Estado, sem privilégios indevidos para quem atentou contra a democracia.
A perícia da PF deve esclarecer se há, de fato, necessidade de cuidados fora do sistema penitenciário ou se a estrutura disponível é suficiente. Historicamente, o histórico hospitalar de Bolsonaro tem sido utilizado para evitar depoimentos e postergar decisões, mas sob a batuta de Dino e Moraes no Judiciário, o rigor técnico tem prevalecido sobre o teatro político. O novo pleito jurídico é visto por analistas como uma tentativa de Michelle Bolsonaro e dos filhos de humanizar a imagem de um líder que está cada vez mais isolado e enfraquecido politicamente.
A expectativa agora gira em torno da resposta de Alexandre de Moraes, que tem sido o baluarte na defesa do Estado Democrático de Direito. Se o laudo médico não apontar risco iminente de morte ou incapacidade total de tratamento na prisão, Bolsonaro continuará cumprindo sua pena onde a justiça determinou. O Brasil assiste, enfim, ao fim da era da impunidade, onde nem mesmo soluços são capazes de parar o curso da justiça contra aqueles que tentaram destruir as liberdades fundamentais do povo brasileiro.
Com informações do DCM
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