11/5/2024 12:43

Custo da PEC do Quinquênio supera em quatro vezes o necessário para reconstruir o RS

698 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

Em meio à crise climática que devasta o Rio Grande do Sul, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), surge como tema de debate nacional. Esta PEC, apelidada de "PEC do Quinquênio", propõe um adicional de 5% aos salários de juízes e procuradores a cada cinco anos de serviço, podendo alcançar até 35% de aumento cumulativo. Enquanto isso, o Rio Grande do Sul calcula os custos da reconstrução pós-desastre em cerca de R$ 19 bilhões, uma discrepância que levanta questionamentos sobre prioridades fiscais.

Segundo estimativas da Consultoria de Orçamento do Senado, o impacto financeiro da PEC poderia alcançar os R$ 82 bilhões até 2026, um valor que supera em mais de quatro vezes o necessário para recuperar o estado gaúcho. Este cenário expõe um contraste agudo entre os custos de benefícios corporativos e as necessidades urgentes de uma população em crise.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), delineou as necessidades imediatas para a reconstrução da região, incluindo estradas, habitações e suporte social, que juntos compõem o orçamento de R$ 19 bilhões previsto para a reconstrução. Este montante é baseado nos gastos anteriores com desastres semelhantes e pode ser apenas o início, conforme novas demandas emergem durante o processo de recuperação.

A situação realça a necessidade de um debate mais amplo sobre como os recursos públicos são alocados, especialmente em tempos de crise. Enquanto o governo busca maneiras de financiar a reconstrução sem precedentes, a aprovação de medidas como a PEC do Quinquênio levanta questões sobre equidade e responsabilidade fiscal, especialmente em um momento em que tantos brasileiros dependem da ajuda do estado para reconstruir suas vidas.

Com informações do Brasil247

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