5/2/2026 18:33

Flávio Dino suspende penduricalhos e impõe corte de verbas extras nos Três Poderes

1023 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desferiu um golpe histórico contra os privilégios da elite do funcionalismo público ao suspender, nesta quinta-feira (5), o pagamento de "penduricalhos" nos Três Poderes. Com uma decisão contundente, o magistrado busca encerrar o que classificou como o "Império dos Penduricalhos", onde verbas supostamente indenizatórias são camufladas para turbinar salários e furar o teto constitucional. A medida é uma vitória da moralidade administrativa e do respeito ao dinheiro do povo brasileiro, combatendo distorções que há décadas beneficiam o alto escalão em detrimento da base dos servidores.

A liminar de Dino impõe um ultimato: todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, em todos os níveis da federação, têm 60 dias para reavaliar a legalidade de cada centavo pago como verba indenizatória. O recado é claro: o que não tiver previsão expressa em lei votada e aprovada pelo parlamento deve ser cortado imediatamente. Essa ação trava a farra das portarias e resoluções internas que criavam benefícios artificiais, garantindo que ninguém receba acima do limite permitido pela Constituição Federal.

Ao cobrar do Congresso Nacional uma lei que regulamente de forma definitiva quais exceções ao teto são admissíveis, Flávio Dino joga luz sobre a omissão legislativa que permitiu o florescimento dessas castas salariais. Para o ministro, a valorização real do serviço público depende da transparência e da justiça remuneratória, e não de manobras jurídicas para garantir supersalários. A decisão, que ainda passará pelo plenário da Corte, sinaliza que o STF está atento aos abusos que corroem a dignidade das instituições.

Esta movimentação é essencial para a eficiência do Estado e para a dignidade do servidor que trabalha dentro das regras. Enquanto setores da extrema direita tentam desviar o foco da moralidade pública, o governo e as instituições republicanas avançam no saneamento dos gastos. A suspensão desses privilégios indevidos é um passo fundamental para que os recursos públicos sejam destinados ao que realmente importa: a melhoria dos serviços prestados à população e a redução das desigualdades.

Com a canetada de Dino, o Brasil caminha para o fim de uma era de benefícios obscuros. A exigência de que cada verba tenha fundamento legal aprovado por representantes eleitos devolve ao povo o controle sobre a remuneração de seus agentes públicos. É o fim dos atalhos administrativos que permitiam a manutenção de um "Estado dentro do Estado", consolidando os princípios de impessoalidade e moralidade que devem reger a administração pública no Brasil democrático.

Com informações do Brasil 247

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