12/5/2024 12:58

Tarcísio planeja ceder área quatro vezes maior que São Paulo a fazendeiros até 2026

936 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

No estado de São Paulo, uma controversa legislação de regularização fundiária, sancionada pelo ex-governador Rodrigo Garcia e agora implementada pelo atual governador Tarcísio de Freitas, continua gerando forte debate devido à concessão de terras com descontos de até 90%. Essa medida já resultou na distribuição de terras que excedem quatro vezes a área da cidade de São Paulo aos fazendeiros, com previsão de expansão significativa até 2026.

Apesar de a lei visar regularizar ocupações de terras públicas, críticos alegam que ela favorece desproporcionalmente grandes proprietários agrícolas, com evidências de tentativas de manipulação do sistema através da fragmentação de grandes lotes para cumprir os limites estabelecidos de 2.500 hectares. Essa manipulação é indicada pela recorrência de sobrenomes específicos nos registros de regularização, sugerindo uma potencial concentração de terras.

Os opositores, incluindo membros do PT, criticam a política por seu potencial de prejudicar iniciativas de reforma agrária e por desviar terras públicas a preços reduzidos que poderiam beneficiar dezenas de milhares de famílias. Argumentam que a aplicação desta lei poderia resultar na perda de mais de R$ 7 bilhões em ativos públicos.

Com informações da Folha de S. Paulo

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