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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade do ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PL), que está preso preventivamente desde novembro de 2022 sob suspeita de estupro e é réu na Justiça do Rio de Janeiro. A decisão, relacionada a um recurso em segredo de Justiça, foi tomada nesta terça-feira (14).
A defesa de Monteiro havia encaminhado o recurso ao STF na segunda-feira (13), após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar, em abril, um habeas corpus para sua liberação. Os advogados alegaram "excesso de prazo" na prisão preventiva, mencionando a demora no cumprimento de diligências solicitadas e solicitando a liberdade do ex-vereador, mesmo que sob medidas cautelares.
Zanin, no entanto, considerou que não houve "violação do princípio da razoável duração do processo". Segundo o ministro, os prazos estavam dentro do aceitável, e a prisão preventiva continua justificada pelas circunstâncias do caso e pela gravidade das acusações.
Com informações do DCM
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