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O Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão criminosa nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento é visto como um passo importante rumo à responsabilização dos que, dentro do próprio Estado, facilitaram o ataque à democracia, e serve como anteparo ao julgamento iminente do principal mentor do golpe, Jair Bolsonaro.
Entre os réus estão os ex-comandantes Fábio Augusto Vieira e Klepter Rosa Gonçalves, além dos coronéis Jorge Naime e Paulo José Ferreira de Souza, o major Flávio Silvestre Alencar, o tenente Rafael Pereira Martins e Marcelo Casimiro. Todos ocupavam cargos estratégicos durante o atentado ao Estado Democrático de Direito e, segundo a Procuradoria-Geral da República, teriam agido com conivência, negligência e até simpatia pelo movimento golpista.
A denúncia, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, inclui crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e destruição de patrimônio público tombado. Trocas de mensagens entre os envolvidos reforçam a suspeita de que não apenas se omitiram, mas também apoiaram a ação criminosa que visava destituir os Poderes da República.
As investigações apontam que os réus falharam gravemente na preparação e no contingenciamento da segurança da Esplanada dos Ministérios, permitindo a invasão das sedes dos Três Poderes. O coronel Jorge Naime, ex-chefe do Departamento de Operações da PMDF, aparece como um dos principais omissos, tendo ignorado alertas sobre o risco iminente.
A defesa dos acusados tenta isentá-los de responsabilidade, alegando distorção de diálogos e erros de comando. Alguns tentam transferir a culpa para colegas de farda, mas os indícios recolhidos pela PGR mostram articulação passiva e deliberada para deixar o caminho livre aos golpistas. A estratégia, no entanto, tem pouca chance de prosperar diante da robustez das provas reunidas.
O julgamento é aguardado com expectativa por setores democráticos, pois testará a firmeza do STF em punir agentes do Estado que, em vez de protegerem a democracia, optaram por servir à barbárie bolsonarista.
Com informações do DCM
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