9/1/2026 14:10

Lula cria Dia Nacional em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio

785 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser observado em 17 de outubro. A data, uma homenagem e um ato de reconhecimento do Estado, busca fortalecer a mobilização social e institucional contra um crime que coloca o Brasil como o quinto país no ranking mundial de feminicídios. A lei, publicada no Diário Oficial, foi assinada também pelas ministras Márcia Lopes (Mulheres), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Margareth Menezes (Cultura).

A escolha do dia 17 de outubro faz referência ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel, em 2008, caso que se tornou emblemático na luta pelo enfrentamento da violência de gênero. A sanção da data simbólica ocorre paralelamente a outras medidas concretas do governo federal, como a alteração da Política Nacional de Dados sobre Violência contra as Mulheres, que passará a publicar relatórios consolidados a cada dois anos.

O governo também tem avançado em ferramentas de proteção, como a criação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), para identificar casos de alto risco, e programas como "Antes que Aconteça", com foco na prevenção. A Portaria das Salas Lilás e a destinação de 10% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o combate à violência contra a mulher são outras iniciativas em andamento.

Os números, no entanto, revelam a gravidade do desafio. Dados do Mapa da Segurança Pública 2025 mostram que, em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídio no país — uma média de quatro assassinadas por dia em razão do gênero. No total, foram 2.422 mulheres mortas violentamente no período, o que equivale a sete por dia. Os registros de estupro também seguem alarmantes, com uma média de 196 vítimas mulheres por dia. A nova lei surge, portanto, como um marco simbólico em meio a uma realidade que exige ações urgentes e contínuas do poder público e da sociedade.

Com informações do Brasil247

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