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O cerco judicial contra o clã Bolsonaro ganhou contornos dramáticos no Supremo Tribunal Federal. Em um duro parecer enviado à Primeira Turma da Corte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação imediata do ex-deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. Gonet foi implacável ao classificar as movimentações do filho de Jair Bolsonaro nos Estados Unidos como uma tentativa deliberada e criminosa de usar o peso do governo de Donald Trump para subjugar o Judiciário brasileiro. "O réu deixou claro que suas palavras carregavam o peso de uma execução iminente", cravou o chefe da PGR, destacando que a verdadeira vítima das ações de Eduardo é a própria soberania da Justiça.
A acusação detalha uma agressiva estratégia de pressão internacional arquitetada por Eduardo nos bastidores de Washington. Para tentar melar o julgamento que acabou condenando Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-parlamentar atuou diretamente para que os EUA impusessem sanções severas contra o Brasil. O pacote de retaliações incluiu a suspensão de vistos de ministros do STF e de integrantes do governo Lula, o anúncio de tarifas punitivas contra as exportações brasileiras e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes — uma medida extrema que bloqueia contas bancárias e proíbe o uso de cartões de crédito de bandeiras americanas.
O julgamento, relatado por Alexandre de Moraes na Primeira Turma — composta também por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin —, está sendo utilizado pela Corte para enviar um recado histórico contra a ingerência estrangeira. Em sessões anteriores, os ministros ironizaram as ameaças econômicas vindas da Casa Branca. O presidente do colegiado, Flávio Dino, rechaçou as pressões externas com ironia, questionando se alguém no Supremo mudaria um voto por medo de sanções financeiras: "Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vai mudar um julgamento no Supremo?", alfinetou.
Foragido do Brasil desde fevereiro do ano passado e sem advogados constituídos, Eduardo Bolsonaro é defendido no processo pela Defensoria Pública da União (DPU). A peça de defesa contesta a legalidade da ação, argumentando que Moraes não poderia ser o relator por ser o alvo direto das supostas coações ("ninguém pode ser juiz em causa própria") e alega nulidade na citação por edital. A DPU sustenta ainda que Eduardo não possui poder de decisão sobre os atos soberanos do governo norte-americano. O argumento, contudo, esbarra no farto material da PGR, que comprova o papel de Eduardo como o despachante internacional que vendeu os interesses do próprio país em troca da impunidade da família.
Com informações do jornal O Globo
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