16/12/2020 18:23

Damares aciona juiza para saber se blogueiro bolsonarista estava autorizado a deixar prisão domiciliar e visitar Ministério

885 visitas - Fonte: Revista Época

Uma visita do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, em prisão domiciliar, ao Ministério dos Direitos Humanos nesta terça-feira gerou apreensão na pasta e levou o gabinete de Damares Alves a acionar a juíza responsável por fiscalizar a prisão domiciliar de Eustáquio.







No dia anterior, segunda-feira, o ministério havia enviado um e-mail a Eustáquio, investigado pelo STF, confirmando uma reunião presencial às 16h de terça-feira, em uma sala próxima ao gabinete de Damares Alves.



A pauta da audiência foi registrada como "Violação de direitos humanos".



A defesa de Eustáquio obteve uma autorização do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, da Secretaria de Administração Penitenciária do DF.







Quatro horas antes do início da reunião de Eustáquio, o gabinete de Damares Alves enviou um ofício à juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, perguntando se Eustáquio estava autorizado a fazer a visita.



Sandro Lúcio Dezan, chefe de gabinete da ministra, escreveu, o ofício buscava evitar um "possível desconforto institucional".



O ofício acrescentou que Eustáquio já havia feito vários pedidos de audiência e que o STF seria informado sobre a situação.



Em resposta, a juíza escreveu que não havia concedido a autorização, mas afirmou que foi avisada do aval dado a Eustáquio pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica.







Cury reforçou que o preso domiciliar deveria manter distância mínima de um quilômetro do Supremo.



Já no ministério, em meio ao impasse, Oswaldo Eustáquio respondeu a assessores da pasta que o prédio ficava, na verdade, a 1,8 quilômetro do Supremo, mostrando um mapa da internet em seu celular.



O chefe de gabinete de Damares assinou um documento afirmando que Eustáquio permaneceu no ministério de 16h às 17h25, enfatizando que não houve reunião.



Às 18h30, com a situação pacificada, Oswaldo Eustáquio foi recebido durante quase duas horas pelo ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Fernando César Pereira.







Curiosamente, Damares Alves não passou perto de Eustáquio.



Despachou fora do ministério pela tarde, na Câmara e no Conselho Nacional de Justiça.



Para tentar esclarecer o mal-estar, nesta quarta-feira a defesa de Eustáquio prestou esclarecimentos a Alexandre Moraes, reafirmando que não descumpriu nenhuma determinação.



Oswaldo Eustáquio foi preso no mês passado pela PF, após ordem de Moraes. Desde então, está em regime domiciliar.







Em junho, o blogueiro foi preso no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos.



A mulher de Eustáquio, Sandra Terena, comandou a secretária de Igualdade Racial até setembro, quando foi demitida por Damares.



(Por Eduardo Barretto)

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