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A crise ambiental no RS revela o impacto das isenções fiscais ao agronegócio

731 visitas - Fonte: Plantão Brasil

As mudanças climáticas têm alterado significativamente as estações do ano no Brasil, trazendo calor intenso no outono e secas severas no verão, impactando diretamente o custo dos alimentos. Essa variação climática é acentuada pela ação do agronegócio, que, com isenções fiscais e suporte de políticos de extrema-direita, continua a exportar em grande escala e a desmatar irresponsavelmente. A Região Sul, especialmente o Rio Grande do Sul, enfrenta repetidamente tragédias climáticas, agravadas por essas políticas.

Em 2019, o governo de Eduardo Leite (PSDB) promoveu mudanças controversas no Código Ambiental do Rio Grande do Sul, após nove anos de debates. Essas alterações, que modificaram 480 pontos da legislação, visavam flexibilizar as exigências para benefício dos empresários, permitindo, em alguns casos, o auto-licenciamento, o que demonstra uma negligência com as medidas necessárias para mitigar o aquecimento global.

Essa flexibilização é vista como uma das causas das crises ambientais no estado, onde a cobertura florestal foi reduzida significativamente. Em 2023, o desmatamento na região norte do estado aumentou 113%, com a perda de 6.097 hectares de mata nativa, equivalente a mais de 6 mil campos de futebol, segundo dados do Batalhão Ambiental da Brigada Militar.

A política de isenções fiscais ao agronegócio também contribui para um desequilíbrio econômico significativo. De acordo com um estudo do IPEA por Sérgio Gobetti, o faturamento das grandes empresas agrícolas, que são amplamente isentas de ICMS e IR, cresceu mais de 210% acima da inflação entre 2017 e 2022, com a parcela mais rica da população se beneficiando desproporcionalmente dessas isenções.

Enquanto isso, o Rio Grande do Sul sofre com as consequências dessas políticas. As enchentes devastadoras são um lembrete cruel de que a natureza cobra seu preço. O governo federal sob Lula está respondendo à crise, demonstrando uma abordagem mais proativa e responsável em comparação com a negligência anterior. Essa situação reforça a necessidade de políticas ambientais mais rigorosas e justas, especialmente em áreas de intensa atividade agrícola.

A tragédia no Rio Grande do Sul destaca a urgência de revisitar e fortalecer as políticas ambientais para proteger não apenas a natureza, mas também as populações vulneráveis.

Com informações da Fórum/André Lobão

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