27/5/2021 14:01

Planalto encontra solução jurídica para participação de Pazuello e pode livrar o ex-ministro de punição

1449 visitas - Fonte: UOL

Com sua festiva participação na manifestação em apoio ao presidente Jair Bolsonaro no último domingo, no Rio, o general Eduardo Pazuello conseguiu deixar o Planalto e o Exército à beira de uma nova crise militar.



Pazuello transgrediu uma norma disciplinar da Força — sua eventual impunidade teria consequências sérias, incluindo a de desmoralizar o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.







Bolsonaro, porém, não admite que Pazuello, seu protegido, sofra sanções do Exército por ter participado de um ato em apoio ao seu governo. Se isso ocorrer, considerará que o "desmoralizado" é ele, o presidente da República.



Criou-se assim um impasse em que Pazuello é o de menos: o que está em xeque no momento é a autoridade do comandante do Exército - que, se esvaziada por Bolsonaro, pode produzir consequências desastrosas.







Mas o Planalto pensa ter uma solução jurídica para o caso.



Pela proposta que está na mesa, o mesmo artigo que incrimina o general pode ser usado para resolver a confusão que ele criou.



O artigo 57 do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) diz que é vedado ao militar da ativa "manifestar-se, publicamente, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária".



Pazuello não foi autorizado pelo comando do Exército a subir no carro de som para cumprimentar apoiadores do presidente ("Fala, galera! ’Tamo junto’, hein? O presidente é gente de bem!").







Mas estaria autorizado por Bolsonaro.



"Se o Comandante do Exército pode autorizar, o Presidente da República, que é o Comandante Supremo das Forças Armadas, certamente pode também", afirma um militar defensor da tese.



Estrategistas do Planalto consideram que essa interpretação do RDE evitaria um impasse semelhante ao que, em março passado, terminou na demissão sumária do ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e na saída dos comandantes das três Forças de uma vez.







Ela salvaria, ao mesmo tempo, a pele de Pazuello e a autoridade do general Paulo Sérgio - se o chefe dele autorizou alguma coisa, autorizada estaria a coisa.



Resta saber quão disposto está o comandante do Exército a comprar essa história.

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