11/10/2018 17:17

Golpe e mamata: Bolsonaro quer mudar STF de 11 para 21 ministros e indicar os 10 novos ministros

53725 visitas - Fonte: Valor

O pré-candidato do PSL à presidência, deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), afirmou em entrevista neste fim de semana na emissora TV Cidade, de Fortaleza, que pretende ampliar o total de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para poder refazer a composição da casa e garantir para si a indicação da maioria dos integrantes da Corte, caso seja eleito em outubro.







Na entrevista, Bolsonaro lembrou que pela regra atual o próximo presidente só poderá indicar os substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, que completam 75 anos antes de 2022. Ele pretende acrescentar dez novos ministros ao Supremo. Assim, ao término do mandato, terá indicado a maior parte do colegiado.







"As decisões do Supremo lamentavelmente tem envergonhado a todos nós nos últimos anos", observou o parlamentar, que em seguida comentou. "Temos discutido passar para 21 ministros, para botar pelo menos dez isentos lá dentro".





De acordo com Bolsonaro, "da forma como eles têm decidido as questões nacionais, nós não podemos sequer sonhar em mudar o destino do Brasil. Eles têm poder para muita coisa". O presidenciável citou dois pontos que o incomodam: a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski de suspender privatizações que não contaram com aval do Legislativo e a possibilidade do plenário do STF rever o entendimento sobre o cumprimento de decisão judicial após trânsito em julgado na segunda instância.



Bolsonaro afirmou que nomearia para o STF magistrados com o perfil do juiz federal Sérgio Moro, que julga os inquéritos da Operação Lava-Jato. Ressalva: " não sei se ele aceitaria".



A ampliação do número de integrantes do STF para mudar a relação de forças dentro do Judiciário não é inédita na história brasileira. Em 1965, por meio do Ato Institucional número 2, o presidente Castello Branco, primeiro governante do regime militar, ampliou de 11 para 16 o total de ministros. Em 1969, através do Ato Institucional número 5, o presidente Costa e Silva aposentou compulsoriamente três ministros que incomodavam o governo de então. No mesmo ano, após o expurgo no Supremo e a domesticação do Judiciário pelo Executivo, a corte voltou a ter 11 ministros.



Para ampliar o Supremo, Bolsonaro terá que fazer aprovar uma emenda constitucional alterando o artigo 101 da Constituição. E precisará ter cuidado para o texto não incorrer em desobediência ao parágrafo quarto do artigo 60 da Constituição, que estabeleceu a separação entre os poderes como uma das cláusulas pétreas no país.

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