16/10/2018 10:33

Bolsonaro quer mudar regras do WhatsApp para facilitar a divulgação de fake-news

5166 visitas - Fonte: Uol

O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) disse que, se eleito, tentará reverter a restrição do WhatsApp de permitir que uma mensagem seja encaminhada de uma vez só a 20 contatos, uma mudança feita para conter a disseminação de boatos. Especialistas acreditam, no entanto, que é difícil um presidente conseguir justificar a mobilização da máquina pública para modificar o produto de uma só empresa.







As declarações de Bolsonaro foram feitas em uma transmissão ao vivo por meio de suas redes sociais na sexta-feira (12). Na live em que estava ao lado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, recém-eleito deputado federal pelo PSL, o candidato disse ter ficado chateado com a mudança do WhatsApp.







"Quem não ficou chateado quando o WhatsApp, dizendo que era para combater crime de ódio, em vez de [permitir] você passar mensagens para 200 e poucas pessoas passou para 20? Nós vamos lutar para que volte ao que era antes"

Bolsonaro



As declarações foram feitas quando Bolsonaro criticava o plano de Fernando Haddad, candidato PT, de criar um "novo marco regulatório da comunicação social eletrônica", para "impedir que beneficiários das concessões públicas e controladores das novas mídias restrinjam o pluralismo e a diversidade".



O WhatsApp começou em julho a restringir o compartilhamento de conteúdo de uma só vez para apenas 20 destinatários após uma onda de linchamentos ocorrido na Índia, devido à disseminação de mensagens falsas que apontavam suspeitos de serem sequestradores de crianças. Mais de 20 pessoas foram mortas pela multidão e dezenas ficaram feridas. No Brasil, as mudanças chegaram em agosto. Antes, era possível encaminhar mensagens a 250 contatos, listas de transmissão ou grupos.



Os planos do candidato do PSL podem esbarrar nos instrumentos ao dispor de um presidente.



Mirar apenas o WhatsApp poderia ser uma tentativa do candidato de moldar uma de suas ferramentas políticas mais bem-sucedidas. Dante do pouco espaço nos meios de mídia tradicionais, como a TV, ele explorou a disseminação de conteúdo por meio do aplicativo.



"Nesse específico, esse tipo de regulação seria tomada sob o interesse de um ator político específico cuja atuação social baseia-se essencialmente na divulgação online de notícias por meio do WhatsApp." O UOL Tecnologia procurou a assessoria de imprensa de Bolsonaro, que não retornou as ligações. Já o WhatsApp informou que não comentaria o caso.



Forçar o WhatsApp a voltar a permitir o compartilhamento com mais contatos seria uma medida que poderia ainda fugir das atribuições do presidente da República.



"Não me pareceria razoável entrar na matéria constitucional se o objeto do decreto for só uma empresa. O presidente fala de uma forma mais ampla, não fala de forma ad persona", comenta Marcello Maria Perongini, professor de gestão de mídias sociais da FGV.



"Normalmente um presidente pode dispor do decreto presidencial, mas a matéria do decreto não é infinita e, sim, limitada. O presidente só pode agir dentro da prerrogativa do seu cargo. Isso inclui a possibilidade de intervir em questões de segurança e interesse nacional."





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