24/8/2023 19:25

TCU investiga repasses irregulares a empresas de fachada, na gestão de Damares

1320 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em repasses realizados à empresas de fachada durante a gestão de Damares Alves no antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O TCU deseja que o ministério detalhe as ações tomadas até o momento em relação às recomendações de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou supostas anomalias em parcerias estabelecidas pela pasta. Além disso, o tribunal sugere que o ministério apresente um plano de ação para as medidas ainda não implementadas, com um prazo de 15 dias para resposta.

A iniciativa do TCU foi motivada por uma representação da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), após a CGU identificar que o ministério financiou duas ONGs envolvidas em esquemas de direcionamento de recursos públicos e falsificação de documentos.

Em um parecer técnico, o TCU corroborou as descobertas da CGU.
Conforme apontado pela CGU, o prejuízo estimado é de, pelo menos, R$ 2,5 milhões. Esses recursos deveriam ser destinados à capacitação profissional de adolescentes e mulheres encarceradas, bem como vítimas de violência.

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