28/8/2023 18:36

Nova MP assinada por Lula propõe taxação dos super-ricos e promete arrecadar R$ 24 bi

624 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (28/8), uma medida provisória (MP) que visa taxar fundos exclusivos, popularmente conhecidos como fundos dos “super-ricos”. Esta MP será encaminhada para análise do Congresso Nacional.

Em um evento paralelo, foi sancionada a lei que determina o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 neste ano. Além disso, foi estabelecida uma política de reajuste anual e correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Lula declarou em suas redes sociais: “Assinei a medida provisória que tarifa super-ricos e um projeto de lei que tributa o capital de brasileiros em paraísos fiscais. Vamos incluir os ricos no pagamento de impostos, os mais pobres no orçamento e garantir dignidade às famílias brasileiras”.

A MP propõe uma cobrança de 15% a 20% sobre os rendimentos dos fundos exclusivos. Estes fundos são também chamados de “super-ricos”. A novidade é que a cobrança será realizada duas vezes ao ano, ao contrário da prática atual que ocorre apenas no resgate.

Aqueles que optarem por iniciar a arrecadação em 2023 serão tributados com uma alíquota de 10%. O governo estima arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026 com essa medida.

Os fundos exclusivos são caracterizados por terem um único cotista, com um investimento mínimo de R$ 10 milhões e custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano. Atualmente, estima-se que 2,5 mil brasileiros possuam recursos nesses fundos, que totalizam R$ 756,8 bilhões, representando 12,3% dos fundos no Brasil.

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.