21/10/2023 14:19

Mourão promete trabalhar com oposição para derrubar veto do marco temporal

455 visitas - Fonte: Plantão Brasil/X

O senador Hamilton Mourão, em uma declaração recente, expressou sua intenção de colaborar com a oposição para revogar o veto do presidente Lula ao marco temporal. O veto, assinado por Lula na sexta-feira (20), gerou polêmicas e debates acalorados.

Mourão, em suas palavras, destacou: “O veto do Presidente ao Marco Temporal traz insegurança jurídica e consequente instabilidade ao campo. Lutar pela derrubada do veto é o nosso dever para fazer valer a vontade popular já expressa pela aprovação do projeto de Lei 2903/2023 pelo Congresso Nacional, em 27 de setembro último. Lembro que o país não será pacificado desrespeitando a propriedade privada e, por isso, vou trabalhar, com a oposição, para derrubar o veto!”

A decisão de Lula de vetar partes do projeto de lei foi baseada em considerações sobre inconstitucionalidade e incoerência com a política de governo para os povos indígenas. No entanto, alguns artigos que estavam alinhados com a política indigenista foram sancionados. Entre eles, estão trechos que garantem a transparência de dados, permitindo que comunidades indígenas realizem atividades econômicas em suas terras e garantam a participação dos estados e municípios em todo o processo de demarcação.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também se pronunciou sobre os vetos, afirmando que eles protegem o que é “essencial” para os direitos indígenas. Ela enfatizou que os trechos sancionados não alteraram as regras já existentes.

*Com informações do Brasil247*

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