23/10/2023 13:45

Haddad enfrenta agenda intensa com tramitação no Congresso de projetos cruciais

376 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem pela frente uma semana intensa de atividades econômicas no Congresso Nacional. Entre os pontos de destaque, está prevista a apresentação da primeira versão do relatório da reforma tributária pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no Senado. Além disso, a Câmara dos Deputados aguarda o parecer do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre a tributação de fundos exclusivos e offshores. A proposta que visa taxar os "super-ricos" deve ser votada em plenário na terça-feira (24).



Esta "super-semana" ocorre nos dias que antecedem o feriado de novembro, um período em que o Congresso geralmente reduz suas atividades legislativas. A presença do presidente Lula no Palácio do Planalto é vista como uma alavanca para facilitar as negociações, permitindo um acesso mais direto dos líderes partidários ao chefe do Executivo.



O governo, por sua vez, se opõe à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. A equipe de Haddad argumenta que, após a reforma da Previdência, medidas que reduzam a arrecadação destinada às aposentadorias são proibidas, tornando a prorrogação inconstitucional.



Em relação à reforma tributária, o objetivo é aprovar a proposta antes do final do ano. No entanto, ainda há pontos em discussão, como a quantidade de exceções. Se os senadores fizerem alterações no texto, ele precisará ser reanalisado pela Câmara dos Deputados.



Por fim, a equipe econômica está focada no Projeto de Lei dos "super-ricos", que tem potencial para gerar receitas adicionais ao tesouro e ajudar a alcançar a meta de eliminar o déficit público em 2024.



*Com informações do Brasil 247



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