15/3/2024 10:36

Por maioria, STF absolve totalmente um dos réus dos atos de 8 de janeiro

784 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Na noite de quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) escreveu um novo capítulo na história da justiça brasileira ao absolver Geraldo Filipe da Silva, um morador de rua acusado injustamente de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Sua história se destaca como a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República (PGR) viu uma acusação ser totalmente rejeitada por maioria no STF.

Geraldo, um serralheiro que vivia nas ruas de Brasília, foi capturado em flagrante durante a devastação das sedes dos três Poderes, alegando ter sido movido pela curiosidade causada pelo tumulto e helicópteros no local. Defendido voluntariamente por uma advogada, a falta de provas de sua participação no motim levou até mesmo a PGR a solicitar sua absolvição.

O julgamento virtual, ainda em curso, colocou Silva e outros 14 réus sob avaliação, com decisões a serem proferidas até o encerramento da sessão na sexta-feira (14). Até o momento, o STF já condenou 131 pessoas pelos eventos de 8 de janeiro, com penas variando de três a 17 anos.

O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações, votou pela absolvição de Silva, argumentando a ausência de provas concretas que o vinculassem aos atos criminosos. Moraes reiterou a importância de um julgamento justo, baseado em evidências sólidas, refletindo a essência do Estado de Direito.

Esse precedente fortalece a noção de justiça no país, reforçando a necessidade de uma acusação substancial para a condenação. A decisão do STF é um lembrete vigoroso de que conjecturas não podem fundamentar um veredicto, assegurando a integridade do sistema jurídico brasileiro.

Com informações do DCM

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