15/3/2024 18:04

Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação de venda de joias

857 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a solicitação de Jair Bolsonaro, articulada por meio de sua defesa, que visava anular as investigações acerca de um possível esquema ilícito envolvendo a venda de joias que foram recebidas pela Presidência. A alegação central da defesa era de que o procedimento investigativo, iniciado por Alexandre de Moraes, não teria seguido os trâmites legais adequados.

Este pedido de anulação foi formalizado pelo PP, em fevereiro, utilizando-se da arguição de descumprimento de preceito fundamental. Essa ação foi estrategicamente redigida pelos advogados de Bolsonaro, demonstrando uma manobra para contornar as limitações de quem pode efetivamente apresentar tal tipo de demanda jurídica ao STF.

O PP, liderado por Ciro Nogueira, um confederado e ex-ministro no governo Bolsonaro, assumiu a responsabilidade de levar adiante tal questionamento no STF. O partido argumentou que os envolvidos na investigação não possuem foro privilegiado no Supremo e questionou a atribuição do caso a Moraes, indicando a ausência de vínculo com outras investigações sob a relatoria do ministro.

Os advogados de Bolsonaro buscaram, através deste pedido, a anulação de todas as ações e evidências coletadas no âmbito da investigação, sugerindo o retorno do caso à Justiça Federal em Guarulhos, onde se originou. Contudo, a decisão de Cármen Lúcia mantém a investigação sob a égide do STF, frustrando as expectativas da defesa.

Este episódio evidencia uma tentativa desesperada de Bolsonaro e seus aliados de obstruir a justiça e escapar das consequências de seus atos, reforçando o compromisso do STF em preservar a integridade das investigações contra possíveis ilegalidades cometidas durante seu mandato.

Com informações da Fórum

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