6/5/2025 18:02

Suprema Corte dos EUA autoriza proibição de militares transgênero

329 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta terça-feira (6), a implementação da proibição de pessoas transgênero nas Forças Armadas, conforme solicitado pelo governo do presidente Donald Trump. A decisão, tomada sem justificativa detalhada, permite que a política entre em vigor enquanto os processos judiciais que contestam a medida continuam em tramitação.

A proibição, estabelecida por uma ordem executiva assinada por Trump em janeiro de 2025, impede que indivíduos com diagnóstico ou histórico de disforia de gênero sirvam nas Forças Armadas. O Departamento de Defesa também determinou a expulsão de militares transgênero atualmente em serviço. A política revoga uma medida anterior do governo Biden que permitia o serviço aberto de pessoas transgênero.

A decisão da Suprema Corte foi contestada pelos três juízes liberais, que expressaram dissidência sem apresentar justificativas. Grupos de defesa dos direitos LGBTQIA+ criticaram a medida, argumentando que ela é discriminatória e não baseada em evidências de que a presença de militares transgênero comprometa a prontidão ou a coesão das tropas.

Casos como o da comandante Emily Shilling, aviadora naval com 19 anos de carreira e mais de 60 missões de combate, ilustram as consequências da política. Shilling, que iniciou sua transição de gênero em 2021, é uma das autoras de ações judiciais contra a proibição, alegando que ela infringe a cláusula de proteção igualitária da Constituição.

A política atual é mais restritiva do que a versão anterior implementada durante o primeiro mandato de Trump e posteriormente revogada por Biden. Estima-se que cerca de 4.240 membros das Forças Armadas tenham sido diagnosticados com disforia de gênero, representando aproximadamente 0,2% do efetivo militar.

Com informações da Folha de SP

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