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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que devolverá quase R$ 293 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor é referente a descontos indevidos feitos por sindicatos e associações nas mensalidades de abril, mesmo após o bloqueio determinado pelo órgão. Segundo o INSS, os descontos ocorreram porque a folha já havia sido processada, mas o dinheiro será devolvido na folha de maio.
A partir de terça-feira (13), cerca de 9 milhões de segurados serão notificados por meio do aplicativo “Meu INSS” para confirmar se autorizaram ou não os descontos feitos nos últimos cinco anos. Aqueles que indicarem desconhecer os débitos serão ressarcidos. Não haverá contato por telefone ou SMS, e o canal oficial de dúvidas continua sendo o número 135.
O cidadão poderá consultar os valores descontados e o nome da associação responsável diretamente no aplicativo ou pela central telefônica. Caso o segurado reconheça a cobrança como irregular, poderá indicar isso sem necessidade de anexar documentos. O sistema gerará automaticamente a cobrança à associação envolvida.
As entidades terão até 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, apresentando documentos que justifiquem os descontos. Se não conseguirem comprovar a relação, terão o mesmo prazo para pagar o valor devido ao INSS, que então repassará o dinheiro ao beneficiário por meio de folha suplementar.
Caso não haja pagamento ou comprovação válida por parte das associações, a Advocacia-Geral da União (AGU) assumirá a cobrança judicial. O governo Lula, por meio do INSS e da AGU, tem atuado para reparar o rombo causado por fraudes iniciadas e estimuladas durante a gestão bolsonarista.
A orientação do INSS é clara: os segurados devem evitar intermediários e tratar diretamente com o órgão, garantindo que nenhum novo golpe seja aplicado.
Com informações do G1
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