15/5/2025 14:55

Contarato humilha Moro e desmonta projeto autoritário de Flávio Bolsonaro

883 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protagonizou um momento didático e constrangedor para o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União-PR) durante reunião da Comissão de Segurança Pública. Ao discutirem o projeto de lei 4475/2021, de autoria do bolsonarista Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que propõe mudanças nas penas para quem resistir à prisão com violência, Contarato corrigiu publicamente um erro grosseiro de Moro sobre o conceito jurídico de latrocínio.

Moro, demonstrando mais uma vez desconhecimento básico do Código Penal, afirmou que latrocínio seria “roubo seguido de morte”. Contarato não deixou passar a desinformação e explicou que o crime é caracterizado como “roubo com resultado morte”, podendo a morte ocorrer antes, durante ou depois da subtração patrimonial. O petista destacou que a definição de Moro era limitada e equivocada.

Mesmo tentando interromper, Moro foi novamente desmentido com firmeza. Contarato lembrou que o artigo 157, parágrafo terceiro do Código Penal não descreve o crime como “roubo seguido de morte”, e ainda ironizou: “O senhor foi juiz”. A fala evidenciou a fragilidade técnica do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

Assista:

Sérgio Moro tomou esporro de Fabiano Contarato ao vivo diante de colegas do Senado.
Como o Marreco passou no concurso pra juiz? pic.twitter.com/v3k0oSXt4T

— PRAVDA-BR (@pravda_br) May 15, 2025

O senador petista também expôs a incoerência de um trecho do projeto que criminaliza agentes públicos por “se oporem à execução de ato legal”. Com a experiência de quem foi delegado por 27 anos, Contarato afirmou jamais ter presenciado situação semelhante na prática e questionou a viabilidade da aplicação da medida.

Segundo ele, o texto, se aprovado como está, compromete a clareza jurídica e a atuação de policiais. O parlamentar ressaltou que esses profissionais exercem sua função justamente para evitar crimes ou interromper ações delituosas, e que o projeto de Flávio confunde mais do que esclarece.

Diferente de Moro, que insistiu no erro, Flávio Bolsonaro admitiu a falha no projeto, tentou justificar dizendo que queria proteger os policiais e, diante da crítica contundente de Contarato, decidiu suspender o trecho polêmico: “A culpa foi minha”.

Veja o vídeo:

Com informações do DCM

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