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O presidente Lula (PT) foi direto ao responsabilizar o governo Bolsonaro pelas fraudes no INSS que geraram descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Em declaração firme nesta sexta-feira (11), Lula garantiu que os culpados por esse crime contra os aposentados serão investigados, julgados e punidos. “Aposentadoria é um direito sagrado”, afirmou o presidente em vídeo nas redes sociais.
Lula destacou que a Polícia Federal já está apurando as fraudes herdadas do desgoverno bolsonarista, que montou esquemas criminosos contra os mais vulneráveis. Para corrigir esse absurdo, o atual governo firmou um acordo com o Ministério Público, a Defensoria Pública da União, a OAB e o Supremo Tribunal Federal, garantindo que os beneficiários lesados sejam ressarcidos.
O presidente reforçou que os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos podem aderir ao acordo a partir desta sexta-feira. “Nosso governo convida você, aposentado ou pensionista prejudicado por quadrilhas montadas em governos passados, a aderir ao acordo de devolução”, disse Lula.
O plano prevê devolução integral dos valores cobrados indevidamente, com correção pela inflação. A adesão pode ser feita de forma simples e gratuita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente, em qualquer agência dos Correios, sem necessidade de apresentação de documentos extras.
Os pagamentos começam no dia 24 de julho e serão feitos em parcela única, com até 100 mil beneficiários por dia, respeitando a ordem de adesão. O processo foi estruturado para ser rápido, transparente e acessível para todos os lesados.
Terão direito ao ressarcimento os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025, mesmo aqueles que não entraram com ações judiciais. O governo Lula demonstra, mais uma vez, seu compromisso em reparar injustiças causadas pelo bolsonarismo e proteger os direitos do povo.
Assista:
O governo federal vai garantir justiça para aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos no INSS.
— Lula (@LulaOficial) July 11, 2025
A partir de hoje, será possível aderir ao acordo que garante o seu dinheiro de volta integralmente e corrigido pela inflação.
Os primeiros pagamentos começam a ser… pic.twitter.com/6DUJt6qwie