15/7/2025 15:34

Justiça arquiva ação contra Lula por voos da FAB e reafirma presunção de legalidade de atos presidenciais

1720 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

Em decisão histórica desta terça-feira (15), a Justiça Federal em Brasília arquivou de forma contundente uma ação popular movida sem qualquer fundamento pelo deputado Carmelo Melo (PL-CE). A magistrada Iolete Maria Fialho de Oliveira demonstrou claramente a ausência de provas materiais ou documentos que sustentassem as alegações contra o presidente Lula e seus familiares.

A juíza destacou em sua sentença a presunção de legalidade que respalda todos os atos administrativos do governo Lula, enfatizando que não houve qualquer indício de irregularidade ou prejuízo ao erário público. As acusações baseadas unicamente em reportagens jornalísticas foram desmontadas pela Justiça, que reconheceu a legitimidade das viagens realizadas pela primeira-dama Janja e demais familiares do presidente.

Esta decisão representa uma significativa vitória das instituições democráticas contra a estratégia de setores oposicionistas que buscam desestabilizar o governo eleito. Ao arquivar o processo sem sequer analisar o mérito – dada a total falta de fundamentação –, o Judiciário enviou um recado claro: não compactuará com tentativas de criminalização política baseadas em fake news.

A rápida rejeição desta ação comprova a solidez ética do governo e expõe mais uma manobra frustrada da oposição. Enquanto o presidente Lula e sua equipe trabalham incansavelmente pelo desenvolvimento nacional, o Poder Judiciário atua como garantidor da verdade e da legalidade, blindando o Estado democrático de direito contra-ataques infundados.

Com informações da Folha de S. Paulo

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