3/10/2025 12:00

Paulinho da Força acelera relatório que pode impactar condenação de Bolsonaro

3968 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que trata da dosimetria de penas para os condenados por tentativa de golpe de Estado, se reunirá na próxima segunda-feira (6) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo é apresentar os pontos principais do relatório e tentar viabilizar a votação já na terça-feira (7).

Paulinho tem articulado com diferentes bancadas na tentativa de encontrar consenso. A tarefa, porém, não é simples: parlamentares do PT resistem à proposta por considerarem que ela pode abrir brechas jurídicas para aliviar punições a golpistas, enquanto deputados ligados ao bolsonarismo não escondem o interesse em abrandar as penas de seus aliados.

O núcleo central do texto deve ser a fusão dos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Essa tese já tem respaldo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, se aprovada, reduziria o tempo de prisão de condenados como Jair Bolsonaro, que teve pena fixada em 27 anos e poderia ver a condenação cair para cerca de 20 anos.

Com essa eventual redução, o ex-presidente inelegível poderia pleitear progressão de regime após pouco mais de três anos em regime fechado. A possibilidade reacende a disputa política no Congresso e amplia as pressões em torno da votação.

Para evitar entraves, Paulinho pretende entregar um relatório considerado “enxuto”, sem grandes mudanças na legislação. A estratégia é manter o foco apenas na dosimetria, evitando temas polêmicos que possam travar a análise em plenário.

A expectativa é que, após a reunião com Hugo Motta, o texto seja finalizado e levado ao plenário ainda na próxima semana, colocando novamente no centro da agenda política o debate sobre as consequências do golpe de 8 de janeiro.

Com informações do Brasil 247

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