3/10/2025 13:54

STF avança em julgamento e mantém ação contra Moro por calúnia a Gilmar Mendes

4451 visitas - Fonte: PlantãoBrasil/Youtube

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (3) para manter o senador Sérgio Moro como réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Os ministros Cármen Lúcia, relatora do caso, e Alexandre de Moraes votaram pela rejeição do recurso da defesa do ex-juiz da Lava Jato, consolidando a posição da Primeira Turma que já havia aceitado por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República em junho de 2024. O processo se baseia em declarações feitas por Moro em evento social, onde afirmou de forma irônica que seria possível "comprar um habeas corpus" do ministro Gilmar Mendes.

Em seu voto, Cármen Lúcia deixou claro que a estratégia da defesa - que alegava falta de intenção ofensiva por parte de Moro - não se sustentava perante a lei. A ministra ressaltou que a petição recursal não buscava esclarecer pontos obscuros ou corrigir erros materiais, mas sim modificar o conteúdo do julgado para fazer prevalecer a tese do embargante.

Ela destacou que a denúncia atende a todos os requisitos legais e descreve com precisão a conduta criminosa imputada ao senador, explicitando os fundamentos da acusação de forma suficiente para manter a ação penal em andamento. Com o acompanhamento de Alexandre de Moraes ao voto da relatora, o STF mantém a trajetória que pode levar Moro a julgamento no plenário pela suposta calúnia.

Com informações do g1

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