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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em reunião com líderes partidários que não existem condições políticas para o avanço do chamado “PL da dosimetria”, projeto que busca reduzir penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. O alerta foi feito durante encontro na residência oficial da Câmara, na terça-feira (7), com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e outras lideranças.
Segundo o relato, Alcolumbre deixou claro que, no formato atual, o projeto não tem chances de aprovação no Senado. Ele se comprometeu a dialogar com os colegas sobre o tema, mas destacou que não há apoio suficiente para levar o texto ao plenário.
O projeto nasceu como “PL da anistia” e, diante da reação negativa da sociedade e do Congresso, passou a ser chamado de “PL da dosimetria”. A Câmara aprovou regime de urgência, permitindo votação direta em plenário, e Paulinho da Força foi designado relator. Desde então, ele tenta negociar uma versão menos polêmica.
Nos primeiros movimentos, Paulinho buscou apoio de figuras como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), tentando blindar o texto de questionamentos de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, enfrenta dificuldade até dentro da própria Câmara para consolidar votos.
O cenário no Congresso é de impasse. O PL de Jair Bolsonaro insiste em uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os golpistas, enquanto o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defende que não haja mudanças legais antes da conclusão definitiva dos julgamentos. O STF já condenou centenas de envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, reforçando que não haverá espaço para impunidade.
O posicionamento de Alcolumbre reforça que o Senado não pretende se comprometer com manobras para aliviar a situação dos extremistas que atentaram contra a democracia.
Com informações do Brasil 247
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