9/10/2025 08:58

Governo recupera R$ 478,8 milhões desviados do Auxílio Emergencial na gestão Bolsonaro

3473 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo federal iniciou a cobrança de R$ 478,8 milhões referentes a pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial, criado durante a pandemia de Covid-19. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), 177,4 mil famílias em todo o país começaram a receber notificações desde março.

A medida busca recuperar valores que foram pagos a pessoas que não atendiam aos critérios de elegibilidade do programa. Entre as situações que levam à cobrança estão vínculos formais de trabalho, recebimento de benefícios previdenciários ou renda acima do limite permitido.

As notificações são enviadas por SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica, priorizando casos de maior valor ou maior capacidade de pagamento, conforme prevê o Decreto nº 10.990/2022. O governo reforça que parte dos beneficiários está isenta da devolução, como famílias do Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único, quem recebeu menos de R$ 1,8 mil ou possui renda dentro dos limites de até três salários mínimos.

A diretora do Departamento de Auxílios Descontinuados do MDS, Érica Feitosa, destacou que o processo garante o direito de defesa. O cidadão pode apresentar recurso caso discorde da cobrança. O pagamento deve ser feito pelo sistema Vejae, via PagTesouro, com opções de PIX, cartão de crédito ou boleto, e pode ser parcelado em até 60 vezes, sem juros, desde que a parcela mínima seja de R$ 50.

O prazo para quitação é de 60 dias após o recebimento da notificação. Quem não devolver os valores poderá ser inscrito na Dívida Ativa da União, no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados) e também negativado em órgãos de proteção ao crédito.

Com informações do DCM

Entre os estados com maior número de notificações estão São Paulo (55,2 mil famílias), Minas Gerais (21,1 mil), Rio de Janeiro (13,2 mil) e Paraná (13,2 mil). A ação reforça o compromisso do governo Lula em dar transparência ao uso dos recursos públicos e corrigir os abusos herdados do bolsonarismo, que tratava benefícios sociais como cabide eleitoral sem fiscalização.

Com informações do DCM

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.