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O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou um recurso à Mesa Diretora da Casa pedindo a anulação da decisão que manteve o deputado Marcelo Freitas (União-MG) como relator do processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética. O parlamentar acusa o relator de “violação aos princípios da moralidade, impessoalidade e legalidade administrativa”.
Segundo o recurso, Marcelo Freitas mantém relação de amizade e alinhamento político “público e notório” com o investigado, o que compromete a imparcialidade exigida no processo. Mesmo diante do pedido de suspeição, o relator seguiu no cargo e votou pelo arquivamento da denúncia, em mais um gesto de blindagem ao bolsonarismo dentro da Câmara.
Lindbergh exige que a Mesa Diretora anule a decisão do Conselho, substitua o relator por outro nome sorteado e apure a paralisação de outras representações contra Eduardo Bolsonaro, que seguem engavetadas sem qualquer andamento.
O deputado lembrou que o caso é emblemático do uso político do Conselho de Ética por aliados da extrema direita, que tentam proteger figuras do clã Bolsonaro. Para o PT, o comportamento de Freitas é incompatível com o decoro parlamentar e fere diretamente o regimento interno da Câmara.
O documento ressalta ainda que o relator já se declarou “amigo” de Eduardo Bolsonaro e defensor do governo de Jair Bolsonaro, o que inviabiliza qualquer aparência de neutralidade. “Trata-se de uma afronta aos princípios básicos da ética pública”, diz o texto.
A expectativa agora é de que a Mesa Diretora corrija o que o PT chama de “manobra vergonhosa” e restabeleça a lisura do processo contra o deputado que, mesmo após os ataques golpistas de 8 de janeiro, segue atuando como símbolo da impunidade bolsonarista.
Com informações da Fórum
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