26/10/2018 08:25

Bolsonaro quer criar carteira de trabalho verde e amarela sem direitos trabalhistas

6790 visitas - Fonte: Uol

O candidato Jair Bolsonaro (PSL), em seu programa de governo, propõe: "Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) -- mantendo o ordenamento jurídico atual --, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (em que o contrato individual prevalece sobre a CLT)."







A atual Carteira de Trabalho e Previdência Social, com capa azul, é um documento que garante ao trabalhador acesso aos direitos estabelecidos pelo artigo sétimo da Constituição Federal. São 34 direitos, como salário mínimo, seguro-desemprego, repouso semanal remunerado, salário-família, 13º salário, FGTS e aposentadoria.







Já a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a legislação que detalha direitos e deveres do empregador e empregado. Nela, os benefícios conferidos pelo artigo sétimo da Constituição são reforçados.



Mesmo com a aprovação da reforma trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer em julho de 2017, direitos trabalhistas previstos na Constituição foram mantidos intactos. É o caso, por exemplo, do FGTS, da aposentadoria e do 13º salário. Mas, a partir da reforma, patrões e empregados passaram a ter a possibilidade de negociar aspectos dos contratos, como a jornada de trabalho, a duração do horário de almoço e o trabalho em feriados, dentre outros.



Segundo Bolsonaro, o público-alvo da nova carteira de trabalho que ele propõe são os jovens que estão ingressando no mercado de trabalho. No segundo trimestre deste ano, a taxa de desemprego entre os brasileiros de 18 a 24 anos foi de 26,6%, de acordo com dados do IBGE. Isso corresponde a 4,1 milhões de jovens desempregados no país.



Agora imagine o trabalhador indo a uma empresa, e o RH dizendo: desculpe, só contratamos com carteira verde e amarela. A direita dá a ilusão da escolha quando na verdade a escolha é só da empresa. O único país sem direitos trabalhistas é os EUA, que roubam petróleo do mundo inteiro quando estão em crise. Na Europa há mais direitos trabalhistas que no Brasil.

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