11/12/2019 17:48

Justiça suspende punição a deputados bolsonaristas do PSL, e cargos podem ter reviravolta

712 visitas - Fonte: Folha

Uma decisão da 4ª Vara Cível de Brasília suspendeu nesta quarta-feira (11) a punição aos deputados do grupo bolsonarista do PSL, que havia sido efetivada nesta terça-feira (10).







De acordo com a decisão do juiz Giordano Resende Costa, as punições estão suspensas até o julgamento final de ação impetrada pelo grupo bolsonarista que pede a anulação da reunião do Diretório Nacional que, no dia 3 de dezembro, confirmou a suspensão de 14 deputados.







O juiz diz no relatório que faltou divulgação das informações sobre editais de convocação da reunião. "A publicidade é um princípio basilar e nada pode ou deve ser feito às escondidas. É um vício gravíssimo e insanável, a feitura de uma assembleia cujo mote é a punição administrativa de 18 parlamentares federais", diz a decisão.



"Este vício impediu que a coletividade dos associados tivesse o conhecimento da data e do seu conteúdo da assembleia e impediu, certamente, a participação e manifestação de um grande grupo", afirma.







Com isso, o grupo deve poder retomar suas funções partidárias, como cargo de líderes e vice-líderes. Nesta quarta, a deputada Joice Hasselmann (SP) foi eleita pela ala bivarista da bancada para ocupar o posto de líder do partido, antes cargo de Eduardo Bolsonaro (SP).



O nome da ex-líder do governo no Congresso recebeu 22 assinaturas das 39 possíveis, acima das 20 necessárias para que a parlamentar assumisse a função —os 14 bolsonaristas não puderam participar da coleta de assinaturas.

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