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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou um recado direto à Casa Branca: o Brasil não se curvará à pressão dos EUA e vai, sim, cobrar impostos das big techs. A taxação das plataformas digitais — que havia sido engavetada após a posse de Donald Trump — voltou com força total.
“Vamos cobrar imposto das empresas americanas digitais”, afirmou Lula, em resposta à ofensiva tarifária do republicano. O presidente também avisou em cadeia nacional que todas as empresas, inclusive as estrangeiras, terão que respeitar as leis brasileiras se quiserem operar por aqui.
O governo estuda três caminhos principais:
1-Imposto digital inspirado no modelo do Canadá, que taxa 3% da receita de empresas como Meta, Google, Amazon e X;
2-Taxação via Cide, um tributo específico que permite intervenção no setor;
3-Acordo internacional via OCDE, que ainda depende de consenso global.
O Palácio do Planalto já tem dois projetos prontos para enviar ao Congresso:
-Um elaborado pelo Ministério da Justiça, focado nos direitos dos usuários e maior transparência nas plataformas;
-Outro do Ministério da Fazenda, voltado a combater monopólios e práticas anticompetitivas por parte das big techs, dando mais poder ao Cade.
Enquanto isso, os EUA pressionam. O Canadá, após ameaças de Trump, suspendeu seu imposto sobre serviços digitais. Mas Lula não recuou. “A soberania nacional também vale no mundo digital”, disse o presidente.
A mensagem é clara: o Brasil não será colônia digital dos Estados Unidos, e as regras serão feitas em Brasília — não no Vale do Silício nem na Casa Branca.
Com informações do DCM
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