25/7/2025 15:56

Bilhões em jogo: Brasil quer liderar corrida global por minerais estratégicos

990 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Brasil deve lançar, até novembro, uma política nacional voltada aos chamados minerais críticos e estratégicos, peças-chave para a soberania econômica e a transição energética. A iniciativa está no centro das negociações comerciais com os Estados Unidos e é parte da resposta do governo Lula à tarifa de 50% imposta por Donald Trump contra produtos brasileiros. O plano une propostas do Executivo e do Congresso Nacional e vem sendo impulsionado pela pressão do setor produtivo por um marco regulatório claro e soberano.

No governo federal, a proposta já em elaboração recebeu o codinome MEL — Minerais para Energia Limpa. Um rascunho de decreto presidencial circula entre autoridades e representantes da indústria, com foco não apenas na transição energética, mas também na segurança alimentar e no uso estratégico desses recursos. O plano prevê a atuação de bancos públicos e agências de fomento no financiamento de projetos de pesquisa, extração e industrialização dos minerais.

Simultaneamente, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2780/24, apresentado por Zé Silva (Solidariedade-MG), com relatoria de Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O texto propõe incentivos tributários ao setor e deve ser unificado ao projeto do Executivo. Apesar de ruídos entre parlamentares sobre a “paternidade” da pauta, há consenso de que um marco legal precisa ser aprovado antes da COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém.

O relator deve apresentar um texto substitutivo em agosto, já com sugestões do governo incorporadas. A expectativa, segundo interlocutores do Congresso, é de aprovação tranquila nas duas Casas, dada a urgência do tema e o interesse estratégico nacional diante da corrida global por minerais essenciais à tecnologia limpa e ao setor industrial de ponta.

A COP30 será o palco ideal para o Brasil apresentar ao mundo seu enorme potencial mineral, aliado à responsabilidade ambiental e ao fortalecimento de sua cadeia produtiva interna. O governo Lula pretende atrair investimentos, mas sem abrir mão da soberania. Parte importante da estratégia é reduzir a dependência da China, que hoje domina mais de 80% da produção de baterias e o refino global de minerais como lítio e cobalto.

O principal concorrente nessa disputa é justamente os Estados Unidos, que buscam reduzir a influência chinesa nesse mercado e miram o Brasil como fonte alternativa de insumos. Atualmente, cerca de 70% das exportações brasileiras de minerais críticos vão para a China. O desafio, agora, é equilibrar interesses comerciais com o dever de proteger o subsolo brasileiro, como já alertou o presidente Lula: “Aqui ninguém põe a mão nas nossas riquezas sem respeitar o povo brasileiro”.
Com informações do Brasil 247

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