29/7/2025 16:15

Lula prepara fim da obrigatoriedade de autoescolas: CNH mais barata e acessível

2502 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo Lula estuda acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, visa ampliar o acesso à habilitação, especialmente entre os mais pobres, que hoje enfrentam altos custos e longos prazos para obter o documento. A medida poderá ser implementada por decreto, sem necessidade de aprovação no Congresso.

Em entrevista à Folha, Renan explicou que a ideia é tornar a frequência em autoescolas opcional, permitindo que o cidadão se prepare para os exames prático e teórico com instrutores autônomos e veículos próprios. “O Brasil é um dos poucos países que obriga um número mínimo de horas-aula. Vamos seguir o exemplo de lugares como os EUA e a Inglaterra”, disse o ministro, defendendo um modelo mais democrático e eficiente.

Hoje, tirar a CNH custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor que pode cair mais de 80% com a nova proposta. Para muitas famílias, o custo da habilitação é comparável ao de uma motocicleta usada. Em cidades médias, até 40% da população dirige sem habilitação, por não conseguir arcar com os custos. Segundo Renan Filho, essa exclusão atinge sobretudo mulheres e trabalhadores pobres.

A mudança inicial valerá para as categorias A e B (moto e carro), com possibilidade de ampliação futura para as categorias C, D e E, usadas por profissionais do transporte. O ministro também destacou que o atual modelo dificulta a formação de motoristas de caminhão e operadores de máquinas agrícolas, que enfrentam longos e caros processos para se habilitar.

O governo pretende manter a exigência dos exames e da presença de instrutores em vias públicas, mas permitirá que os aprendizes pratiquem em vias fechadas, como condomínios e pistas privadas. Isso garante segurança e reduz custos, sem abrir mão da qualificação dos futuros condutores.

Apesar da resistência do setor de autoescolas, que movimenta R$ 12 bilhões por ano, Renan foi direto: “Vai continuar quem for eficiente. O Estado não deve obrigar ninguém a fazer o que pode ser opcional.” Para ele, a proposta é transformadora, amplia o acesso ao mercado de trabalho e fortalece a inclusão social — sem criar novos gastos públicos.

Com informações da Fórum

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.