29/7/2025 10:44

Eduardo Bolsonaro pode ser enquadrado por crime que nos EUA dá pena de morte

4131 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de articular, com agentes estrangeiros, sanções contra o Brasil — uma conduta que, segundo a legislação dos Estados Unidos, poderia ser interpretada como traição à pátria, crime punido até com a morte.

No Brasil, Eduardo responde por atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal, com pena que pode chegar a 12 anos de prisão. Mas, se fosse julgado nos EUA sob o parágrafo 2381 do Código Penal federal, estaria sujeito à prisão perpétua ou até execução, caso se interpretasse que ele “aderiu a inimigos” e colaborou com agressões ao país.

A situação se agrava com relatos de que Eduardo tem atuado como interlocutor do bolsonarismo junto ao governo dos EUA, pressionando por sanções contra autoridades brasileiras, como o procurador-geral Paulo Gonet, que pode ser alvo da Lei Magnitsky — usada pelos americanos para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos.

Além disso, o deputado pode ter violado a chamada Lei Logan, que proíbe qualquer cidadão americano de manter contatos não autorizados com governos estrangeiros para tentar influenciar decisões diplomáticas dos EUA. A pena nesse caso pode chegar a três anos de prisão.

A investigação da PGR mostra que Eduardo e seu pai, Jair Bolsonaro, tentaram obstruir investigações, intimidar autoridades do STF e da Polícia Federal e provocar retaliações econômicas ao Brasil, como as tarifas impostas por Donald Trump. Segundo o inquérito, o deputado se vangloria de ter influenciado pessoalmente tais medidas, com ameaças inclusive a familiares de autoridades brasileiras.

O órgão acusa Eduardo de usar sua influência junto ao governo dos EUA para orquestrar um cerco ao Judiciário brasileiro e forçar o engavetamento de processos que atingem sua família. Para a PGR, é clara a tentativa de enfraquecer o Estado Democrático de Direito e usar interesses estrangeiros contra o próprio país.

Com informações do Brasil 247

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