15/9/2025 11:04

Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato e ficar inelegível ainda em 2025

10863 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Supremo Tribunal Federal se prepara para colocar mais um integrante do clã Bolsonaro no banco dos réus. A Primeira Turma da Corte pretende julgar até o fim de 2025 o deputado Eduardo Bolsonaro, acusado de tentar interferir no processo que levou à condenação do pai, Jair Bolsonaro, pela tentativa de golpe de Estado.

Na Câmara dos Deputados, Eduardo também enfrenta pedidos de cassação de mandato. Caso condenado pelo STF, ele pode perder o cargo e ficar inelegível, o que derrubaria os planos da extrema-direita de lançar seu nome à Presidência em 2026. A estratégia da família já foi fragilizada pela condenação histórica do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.

O inquérito da Polícia Federal mostrou que Jair e Eduardo Bolsonaro articularam junto a autoridades dos Estados Unidos a adoção de sanções contra ministros do STF, numa manobra para obstruir o julgamento do golpe. Para os investigadores, a conduta configura crime de coação no curso do processo, previsto no Código Penal, com pena de até quatro anos de prisão. Mesmo sem sucesso, a tentativa já basta para caracterizar o crime.

O caso está nas mãos da Procuradoria-Geral da República, comandada por Paulo Gonet, que decidirá se oferece denúncia contra Eduardo. Caso isso ocorra, a Primeira Turma do STF — formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux — avaliará se aceita a acusação, o que transformaria o deputado em réu. O relator é Moraes, figura central nos julgamentos dos atos golpistas.

A transferência do caso para a Primeira Turma foi definida em 2023, quando o Supremo alterou seu regimento para agilizar processos de grande repercussão. Na condenação de Jair Bolsonaro, quatro dos cinco ministros atuais desse colegiado votaram pela culpa do ex-presidente. Apenas Luiz Fux se isolou ao defender a absolvição do golpista.

Com informações do DCM

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