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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (14) o julgamento do chamado “núcleo quatro” da tentativa de golpe de Estado, grupo acusado de disseminar fake news contra o sistema eleitoral e de tentar envolver as Forças Armadas em um plano de ruptura institucional.
Se forem condenados, os sete réus — entre militares da ativa e da reserva, além de um engenheiro — serão os primeiros punidos criminalmente no Brasil por ataques digitais e desinformação contra as urnas eletrônicas. Até agora, casos semelhantes haviam sido julgados apenas na Justiça Eleitoral, como os de Jair Bolsonaro e Fernando Francischini, mas sem repercussão penal. O julgamento deve durar seis sessões e vai até o dia 22 de outubro.
Entre os acusados estão o ex-major Ailton Barros, o major da reserva Ângelo Denicoli, o engenheiro Carlos Rocha, o subtenente Giancarlo Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, o policial federal Marcelo Bormevet e o coronel Reginaldo Vieira de Abreu. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o grupo “fabricou e espalhou narrativas falsas sobre as eleições e as instituições, fomentando o clima de instabilidade necessário ao golpe”.
As investigações apontam que Denicoli e Almeida ajudaram a espalhar boatos sobre supostas fraudes nas urnas, enquanto Denicoli e Reginaldo Abreu tentaram alterar o relatório do Ministério da Defesa com informações falsas obtidas de um influenciador argentino. Já o engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), é acusado de assinar o documento técnico usado pelo PL para pedir a anulação de mais da metade dos votos do segundo turno de 2022, mesmo após alertas de que o relatório não tinha base técnica.
Os agentes Giancarlo Rodrigues e Marcelo Bormevet são apontados como membros da chamada Abin paralela, estrutura clandestina criada durante o governo Bolsonaro para investigar e atacar ministros do STF. Já o ex-major Ailton Barros, figura próxima à família Bolsonaro, teria orientado ataques a comandantes das Forças Armadas que se recusaram a aderir ao golpe, como o general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior.
O julgamento simboliza um marco: pela primeira vez, o STF analisa criminalmente o uso da desinformação como instrumento de golpe contra a democracia, abrindo caminho para responsabilizar não apenas os executores, mas também os articuladores do caos digital que precedeu os atos de 8 de janeiro.
Com informações do DCM
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