28/11/2020 09:53

Kassio Nunes leva julgamento sobre rachadinhas para o plenário do STF

736 visitas - Fonte: Folha

O ministro Kassio Nunes Marques encerrou nesta sexta-feira (27) o julgamento virtual de um caso que iria discutir a gravidade do crime da "rachadinha" e pediu que a análise do assunto seja feita presencialmente.







Ele pediu destaque na ação penal. Segundo as regras do Supremo, isso significa que o relator deve encaminhar o processo ao plenário para julgamento físico.



Durante a pandemia, as sessões presenciais são, na verdade, por vídeoconferência. Agora caberá ao presidente Luiz Fux marcar a data.



Como mostrou a Folha, a prática da "rachadinha" seria analisada pelo STF antes de julgar o caso concreto do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), denunciado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) sob acusação de ter arrecadado parte do salário dos servidores de seu gabinete quando era deputado estadual.







A ação penal em questão, agora fora da pauta virtual, é uma em que o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado de peculato por prática similar à do filho do presidente.



O processo seria julgado até 4 de dezembro. Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já tinham votado.







Uma das expectativas era justamente sobre como seria o posicionamento de Kassio Nunes Marques, primeiro indicado de Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo.

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