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Em 2023, o Brasil testemunhou uma queda drástica de 74% nos novos registros de posse de armas de fogo, contrastando com a política de armamento do governo Bolsonaro (PL). Até novembro, foram apenas 23,5 mil solicitações, uma redução significativa em comparação com as 91,7 mil do ano anterior. Durante a gestão Lula (PT), a média diária de novos registros caiu para 71, em contraste com os 275 registros diários no governo Bolsonaro, segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal.
Esta diminuição é atribuída à mudança de postura do governo Lula em relação ao acesso a armas e munições, reintroduzindo a exigência de comprovação da necessidade efetiva para a posse ou porte de armas. Além disso, a gestão atual restringiu o uso de certos calibres de armas exclusivamente para órgãos de segurança.
A tendência de queda nos registros começou em setembro de 2022, após o STF, liderado pelo ministro Edson Fachin, suspender decretos presidenciais que flexibilizavam a posse e o porte de armas. Atualmente, o Brasil possui 887 mil armas ativas, mais da metade registrada durante o governo Bolsonaro, com preocupações sobre o impacto a longo prazo da liberação de armas mais potentes.
As solicitações de porte de armas também caíram 26% até novembro de 2023, com 6.600 pedidos registrados no Sinarm. Especialistas atribuem essa redução à mudança de governo e ao aumento da fiscalização e restrição nas solicitações de porte.
O presidente Lula revogou uma diretriz de Bolsonaro, exigindo que os requerentes comprovem a necessidade efetiva do porte durante o processo de solicitação.
Com informações do DCM
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