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O salário mínimo no Brasil foi reajustado para R$ 1.412, a partir de 1º de janeiro de 2024. Este aumento é resultado da política de valorização do mínimo implementada pelo governo Lula (PT).
O novo salário mínimo impacta diretamente diversos setores e afeta milhões de brasileiros. Entre eles, aposentadorias, seguro-desemprego, abono salarial do PIS/Pasep, contribuições de Microempreendedores Individuais (MEIs), e benefícios do BPC/Loas são afetados.
Aposentadorias pagas pelo INSS terão o novo valor do mínimo como piso, beneficiando todos os aposentados com pelo menos R$ 1.412 mensais. Benefícios acima do mínimo terão reajuste baseado no INPC.
O seguro-desemprego também será reajustado de acordo com o novo salário mínimo. O menor valor do benefício será de R$ 1.412, mas algumas parcelas podem ser maiores.
O abono salarial do PIS/Pasep, baseado no salário mínimo, terá o valor máximo de um salário mínimo na data do pagamento, variando conforme os meses trabalhados no ano-base.
MEIs terão um aumento no recolhimento para o INSS, passando de R$ 66 para R$ 70,60 mensais, mantendo direitos previdenciários.
Beneficiários do BPC/Loas, assistência a idosos e pessoas com deficiência, também serão impactados, com a renda familiar per capita para acesso ao benefício sendo um quarto do novo salário mínimo.
Com informações do Metrópoles
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